Deputados federais das bancadas fluminense e paulista, de vários partidos políticos, aprovaram emendas ao Orçamento de 2014 prevendo investimento de R$ 300 mil em cada um dos cinco mosaicos de unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro (RJ).

A informação foi dada na última quarta-feira (22) pela coordenação regional do Instituto Chico Mendes deBiodiversidade (ICMBio), responsável pela iniciativa de buscar o apoio parlamentar para a estruturação dos mosaicos.

Estabelecidos pela Lei Federal 9.985, de julho de 2000, e criados por portaria do Ministério do Meio Ambiente, os mosaicos têm como finalidade a gestão integrada e participativa de unidades de conservação próximas, sobrepostas ou justapostas.

Sem estrutura própria, eles têm funcionado com o apoio das unidades de conservação que o compõem, assim como de organizações da sociedade civil que integram seus conselhos consultivos.

De acordo com o ICMBio, o sucesso da gestão integrada e participativa passou a exigir uma estruturação mínima desses mosaicos, que são 20 em todo o País. O estado do Rio de Janeiro é a unidade da federação com o maior número de mosaicos, com cinco total.

Para o coordenador regional do ICMBio, Luiz Felipe de Luca, o ano de 2014 pode se tornar o marco inicial do fortalecimento dos mosaicos do Rio de Janeiro. Segundo ele, a atuação parlamentar em favor dessas unidades de conservação pode ser ampliada para os estados vizinhos da Região Sudeste.

“Vamos trabalhar agora a formação de uma frente parlamentar de apoio aos parques nacionais da região, para fortalecer a conservação e as oportunidades de visitação da população e dos turistas que serão atraídos com a visibilidade que o Brasil vai ganhar com a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos”, disse o coordenador do ICMBio.

Dois dos mosaicos que receberam emendas no Orçamento estão localizados em regiões que incluem outros estados. Um deles é o Mosaico Mantiqueira, que além do Parque Nacional de Itatiaia integra unidades de conservação de São Paulo e de Minas Gerais. Este mosaico recebeu o apoio do deputado federal Alfredo Sirkis (PSB).

O outro é o Mosaico Bocaina, que teve como “padrinho” o deputado federal José Luiz Penna, do PV de São Paulo. Localizado na região litorânea formada por Angra dos Reis e Paraty (RJ) e Ubatuba e Caraguatatuba (SP), o mosaico engloba o Parque Nacional da Bocaina e os parques estaduais paulistas de Cunhambebe e da Serra do Mar.

Já três mosaicos têm seus territórios exclusivamente no estado do Rio de Janeiro. O primeiro é o Mosaico Carioca, apoiado pelo deputado federal Alessandro Molon (PT), e do qual fazem parte o Parque Nacional da Tijuca, o Parque Estadual da Pedra Branca e o Monumento Natural das Ilhas Cagarras.

O Mosaico Central Fluminense, que entre outras unidades da região serrana abrange o Parque Nacional da Serra dos Órgãos e o Parque Estadual dos Três Picos, teve a emenda apresentada pelo deputado federal Eurico Júnior (PV). E o terceiro, Mosaico do Mico Leão Dourado, formado pelas Reservas Biológicas União e Poço das Antas, na região onde se localiza o maior número de reservas particulares do patrimônio nacional (RPPN) do País, recebeu o apoio do deputado federal Chico Alencar (Psol).

Fonte:
Conselho Nacional do Meio Ambiente
Ministério do Meio Ambiente