Mais de R$ 377 milhões serão liberados, este ano, para o financiamento de programas de mitigação e adaptação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). Produtores rurais e moradores de regiões em situações de risco de deslizamentos de terra e enchentes aparecem na lista de beneficiados. A convocação de projetos voltados para a questão foi aprovada, nesta quarta-feira (5), na 12ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da entidade.

Pioneiro no apoio a pesquisas e programas voltados para o combate aos prejuízos causados pela liberação de gases de efeito estufa na atmosfera, o fundo é um dos principais instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Com natureza contábil e vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), ele é administrado por um comitê formado por representantes de órgãos federais, da sociedade civil, do terceiro setor, dos estados e dos municípios.

Beneficiados

Dois editais foram aprovados pelo Comitê Gestor na primeira reunião deste ano. Um deles será destinado a projetos de recuperação, proteção e restauração de nascentes e o outro terá como objetivo financiar programas e estudos para aproveitamento energético solar e do biogás. “A ordem é executar o maior número possível de projetos”, declarou o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, presidente do comitê.

As populações urbanas suscetíveis a eventos naturais extremos, os envolvidos com serviços ambientais e os produtores rurais, em especial os que atuam em áreas afetadas por inundações e secas prolongadas, serão os beneficiados finais pelo edital de recuperação das nascentes. O objetivo é promover ações como planos de intervenção em bacias hidrográficas, revegetação de áreas de risco com espécies nativas e estudos sobre a situação ambiental de regiões vulneráveis.

Já a chamada pública destinada ao aproveitamento energético contemplará populações vulneráveis aos efeitos das mudanças do clima, produtores rurais, cadeia produtiva de suínos e aves, municípios, instituições públicas, empresas de pequeno porte e segmentos sociais. O edital inclui, entre outras coisas, propostas de estudos sobre eficiência energética no país, projetos inovadores de uso da energia solar e avaliações sobre o potencial de uso sobre o biogás gerado.

Saiba mais

Apesar de ser considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sofrido alterações que se tornaram as causadoras do aquecimento global. As mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases poluentes, entre eles o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas e econômicas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura e a pecuária.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente