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Meio Ambiente

Programa Arpa lança editais para integrar comunidades

Chamada

Unidades de Conservação (UCs) já contempladas em 2013 não podem se candidatar. Inscrições até 5 de maio
por Portal Brasil publicado: 13/02/2014 10h32 última modificação: 30/07/2014 03h16

Os gestores das Unidades de Conservação (UCs) federais e estaduais apoiadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) têm até o dia 5 de maio para apresentar propostas de Planos de Ação Sustentável (PAS) e de Planos de Ação dos Povos Indígenas (PPI) para o período 2014-2015.

O Programa Arpa acaba de lançar dois editais contendo a descrição dos planos, que se destinam a promover a integração das comunidades tradicionais habitantes de UCs ou que delas sejam usuárias, e de povos indígenas cujos territórios tenham características comuns com as unidades de conservação, como o uso de áreas de importância sociocultural, de realização de atividades produtivas e de proteção territorial.

Cada uma das nove UCs com propostas a serem selecionadas nos PAS ou nos PPI receberá investimento máximo de R$ 190 mil nos próximos dois anos. As UCs já contempladas em 2013 não poderão se candidatar nesta chamada. Os gestores interessados precisam preencher todos os formulários (colocar link) e demais documentos de apoio relativos à candidatura da unidade, enviá-los pelo correio (incluindo cópia digital de todos os documentos em CD anexado), devidamente atestados e assinados.

O objetivo desta chamada é promover a articulação e o fortalecimento institucional de organizações comunitárias e comunidades residentes em unidades de conservação apoiadas pelo Arpa, ou que delas sejam usuárias, visando a utilização sustentável dos recursos naturais nessas UCs.

Endereço

A documentação deverá ser enviada para Marco Bueno, Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Ministério do Meio Ambiente, Edifício Marie Prendi Cruz, SEPN 505 Norte, bloco B, 4º andar, sala 405, CEP 70730–542, Brasília (DF). Para outras informações, enviar e-mail para  marco.bueno@mma.gov.br ou ligar para (61) 2028-2152.

É necessário, ainda, baixar do site do Arpa os arquivos relacionados às respectivas chamadas. Para cada proposta, deve ser baixado o Edital nº 3, chamada de propostas de Planos de Ação Sustentáveis (PAS) e sua planilha Excel, ou o Edital nº 4, chamada de propostas de Planos de Ação dos Povos Indígenas (PPI) e a planilha Excel respectiva.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente 

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