Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (2), no Senado Federal, o superintendente de Usos Múltiplos e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas (ANA) Joaquim Gondim falou sobre a Lei das Águas e sobre como a variabilidade nos regimes hidrológicos interferem nas vazões dos rios e sobre os impactos advindos dessa manifestação natural. A audiência pública foi promovida a convite do senador Antônio Carlos Valadares, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, com o objetivo de se debater a redução da vazão do rio São Francisco, entre outros pontos.

A ANA autorizou a manutenção da redução temporária da descarga mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco, de 1.300 m3/s para 1.100 m3/s até o dia 30 de abril próximo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de 27 de março passado e levou em consideração a importância dos reservatórios de Sobradinho, Itaparica (Luiz Gonzaga), Apolônio Sales (Moxotó), Complexo Paulo Afonso e Xingó para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o atendimento dos usos múltiplos da bacia hidrográfica. A medida também foi motivada pelo menor volume de chuvas na região nos últimos anos.

Diante da preocupação com o baixo volume atual do rio São Francisco - o período chuvoso na região termina em abril -, o superintendente da ANA manifestou a importância da intervenção humana visando a regularização das águas e seus usos múltiplos face aos eventos climáticos que vêm ocorrendo com maior frequência e intensidade e alteram, por exemplo, o regime de chuvas da região. Segundo Gondim, a atuação das instituições e dos colegiados ligados aos recursos hídricos permite a tomada de decisão de forma equacionada, de forma a garantir o preconizado na Lei nº 9.433/97 em situações de escassez, ou seja, a prioridade para o abastecimento humano e para a dessedentação de animais, em detrimento dos demais usos.

Além do representante da ANA e do presidente da CDR, estiveram presentes representantes da Chesf, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBH-SF), da Companhia e Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf) e do Fórum Sergipano de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Fonte:
Agência Nacional de Águas