Representantes de 16 comitês do estado se encontram no Hotel Plaza Baía Norte, em Florianópolis, para definir estratégias de sustentabilidade a serem adotadas pelos colegiados catarinenses e compartilhar boas práticas que já acontecem. A 'Oficina de Trabalho Sustentabilidade dos Comitês de Bacias Catarinenses', ininiciada nesta terça-feira (29), segue até quarta (30).

 Participam do evento gestores da Agência Nacional de Águas (ANA), do governo de Santa Catarina e do Banco Mundial. O diretor da ANA, Paulo Varella, e o diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina (SDS), Edison de Lima, abrem a oficina apontando um diagnóstico da situação dos recursos hídricos catarinenses em relação aos demais estados.

O  superintendente de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos da ANA, Luiz Noronha, e o especialista em recursos hídricos da Agência, Osman da Silva, também participaram do evento com uma palestra sobre Formas de Apoio e Sustentação aos Comitês de Bacias no Brasil. A apresentação abordou tipos de arranjos institucionais praticados nesses colegiados.

Na quarta-feira, às 8h30, será lançado o Sistema de Treinamento Virtual do Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos (CEURH). A partir deste horário também será apresentada a 3ª Coletânea de Legislação de Recursos Hídricos de Santa Catarina. A edição anterior foi lançada em 2008.

Comitês de bacias

Os comitês de bacias hidrográficas são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática dos comitês contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água numa bacia tenham representação e poder de decisão sobre a gestão do recurso.

Os membros dos comitês de bacias são escolhidos pelo grupo que representam, seja ele dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Suas principais competências são: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros.

Fonte:
Agência Nacional de Águas