O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) iniciou, nesta quinta-feira (5), a operação Metástase. O objetivo é coibir o uso de carvão ilegal na cadeia produtiva de ferro-gusa proveniente dos biomas Cerrado e Caatinga. A operação conta com a parceria da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Segundo informações do Ibama, o esquema principal dos infratores consistia em obter autorizações irregulares concedidas por órgãos estaduais de meio ambiente para poder "esquentar" (acobertar) o carvão proveniente de áreas não autorizadas. As informações das autorizações eram registradas no sistema de controle florestal e emitia-se o documento de origem florestal como se o carvão tivesse origem legal.

Em seguida, por meio desse sistema informatizado, ocorria uma intensa movimentação de créditos virtuais de carvão proveniente das autorizações fraudulentas, em diversos estados, para vender, comprar e transportar o carvão nativo oriundo de áreas do Cerrado e da Caatinga que não têm autorização para tal atividade. Essas transações contavam com a participação de "agenciadores" (atravessadores) que atuam na organização do comércio ilegal de carvão. O principal destino do carvão ilegal eram indústrias siderúrgicas localizadas no estado de Minas Gerais.

Durante a investigação, foram identificadas 89 carvoarias (origem) localizadas nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Goiás, Paraná, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Piauí e Tocantins, as quais abasteciam com carvão ilegal 36 siderúrgicas (consumidores) no estado de Minas Gerais. Também foram identificados mais de 200 caminhões que utilizaram documentos de origem florestal fraudulentos para o transporte de carvão ilegal. Como exemplo, uma única empresa, localizada no município de Guaíra, estado do Paraná, acobertou aproximadamente 50 mil metros de carvão (mdc).

Na prática, o carvão era produzido ilegalmente nos estados de Goiás e Minas Gerais e esquentado como se tivesse sido importado do Paraguai ou recebido de outros estados, e depois consumido em Minas Gerais. Em Goiás, outra empresa de fachada, comercializou cerca de 86 mil metros de carvão (mdc) ilegal em apenas um ano, o que equivale a mais 1.400 caminhões de carvão ou cerca de 3 mil hectares de área desmatada. Até o momento, a investigação constatou que, no período de 2 anos, os envolvidos comercializaram pelo menos 210 mil metros de carvão (mdc) produzidos ilegalmente e consumidos pelas siderúrgicas.

A expectativa é que, até o final da operação, sejam aplicadas mais de 60 milhões de reais em multas, além de os infratores serem impedidos de transportar, comercializar e consumir carvão nativo. Até agora, já oram expedidos 49 mandados de prisão e apreensão nos diversos estados envolvidos na operação. As medidas punitivas afetam principalmente os consumidores de carvão ilegal, visando a reduzir a demanda de carvão nativo ilegal e evitar a destruição de cerca de 10 mil hectares por ano dos biomas Cerrado e Caatinga.

Além das ações punitivas, o Ibama vem implantado diversas medidas de segurança no sistema de controle florestal, entre elas, a certificação digital, que passa a ser obrigatória para todos os usuários a partir de 1 de julho de 2014.

Fonte:
Ibama