Os técnicos da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) participaram de um web seminário promovido pelo Centro de Agronegócio da Fundação Getulio Vargas (GVAgro) de São Paulo. Realizado no início da semana, o evento discutiu a distribuição dos recursos do Programa Agricultura de Baixo Carbono (Programa ABC), bem como os entraves e possíveis soluções para a otimização da iniciativa.

O programa faz parte do Plano ABC, e funciona como uma linha de crédito criada para financiar ações baseadas na diminuição da emissão de gases de efeito estufa no setor agropecuário.

O ponto alto do evento foi a apresentação da Análise da Distribuição dos Recursos do Programa ABC no ano-safra 2013/14, desenvolvida pelo Observatório ABC, iniciativa do GVAgro. 

O estudo mostra que o alcance do programa, em geral, ainda é baixo. Um exemplo é a recuperação de pastagens degradadas, principal linha de crédito do programa, que concentrou 80,32% dos empréstimos feitos no ano-safra 2012/13.

De acordo com o coordenador do estudo, Mario Monzoni, tanto em 2011/12 quanto em 2012/13, apenas seis municípios do País com pastagens degradadas captaram recursos do programa em volume compatível com o necessário para promover uma total recuperação. São eles: Fortaleza de Minas e Onça de Pitangui (ambas em Minas Gerais), Rio Sono e Brasilândia do Tocantins (em Tocantins), São Joaquim (SC) e Pirassununga (SP)  – para a safra 2011/12; e Baião (PA), Ribeiro Gonçalves (PI), Urupema (SC), Uruçuí (PI) e, novamente, Pirassununga e São Joaquim – para a safra 2012/13.

O Observatório ABC é uma iniciativa coordenada pelo GVAgro, em parceria com o Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV (GVces). Foi lançado em maio de 2013, visando ao monitoramento da implementação do Programa ABC e à promoção de esforços de diferentes setores da sociedade na transição do Brasil para uma economia de baixo carbono.

Pedro Arraes apresentou um resumo sobre os trabalhos que a SAE vêm desenvolvendo no tocante à territorialização dos dados da agropecuária nacional, com ênfase para a criação do Núcleo de Inteligência Territorial (NIT) no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e na espacialização das análises de crédito ABC no período de julho de 2011 a junho de 2013. Com a iniciativa, a SAE pretende colaborar na pensar a produção brasileira de forma territorializada, a fim de atender às peculiaridades de cada região. Entre os principais gargalos do setor agropecuário estão o crédito rural e a assistência técnica rural.

A partir de uma análise espacial do crédito rural, em especial no que se refere à agricultura de baixo carbono, a SAE tem trabalhado este tema com o apoio do Banco do Brasil, principal agente financiador de crédito do país, por meio de um acordo de cooperação técnica. O objetivo da parceria é construir uma agenda de cooperação para o fornecimento de dados sobre a política de crédito rural do Brasil.

“A secretaria está buscando espacializar os dados do agronegócio, tentando entender a dinâmica do uso do solo, em que medida essa dinâmica influencia os arranjos produtivos e de que forma isso pode ser usado para a construção de políticas públicas para o setor”, explicou Rafael Fleury.

Com isso, completou o técnico, o órgão – que tem entre as suas atribuições formular estudos e assessorar o Estado na melhoria da qualidade de suas políticas – pretende também analisar alternativas para dar mais efetividade à extensão rural ligada aos projetos de baixo carbono, de modo a fazer que as ações de mitigação sejam mais abrangentes e promovam a sustentabilidade do setor.

Plano ABC

O Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na (Plano ABC)  tem por finalidade a organização e o planejamento das ações a serem realizadas para a adoção das tecnologias de produção sustentáveis, selecionadas com o objetivo de responder aos compromissos de redução de emissão de GEE no setor agropecuário assumidos pelo país.  

O Plano ABC é composto por sete programas, seis deles referentes às tecnologias de mitigação, e ainda um último programa com ações de adaptação às mudanças climáticas:

Fontes:
Secretaria de Assuntos Estratégicos
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento