O presidente do Ibama, Voney Zanardi Júnior, e o presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambienta (Cetesb), Otávio Okano, oficializaram a assinatura do plano de área do Porto Organizado de São Sebastião para incidentes de poluição por óleo no mar, em cerimônia sediada na Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) em São Paulo.

No mesmo evento, ocorrido na última quinta-feira (17), foi assinado acordo de cooperação técnica para gestão florestal com a Secretaria de Meio Ambiente do estado de São Paulo, representado pelo secretário em exercício, Rubens Risek, visando o aprimoramento do controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos e subprodutos florestais no Estado.

O Plano de Área do Porto Organizado de São Sebastião é o primeiro do Brasil para a zona costeira. Pioneiro, também consolida os planos de emergência individual (PEIs) a incidentes de poluição por óleo no mar de três instalações: do Porto de São Sebastião (licenciado pelo Ibama), do Terminal Aquaviário de São Sebastião da Transpetro e do Sistema de Travessia São Sebastião/Ilhabela da Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S.A. As três obras estão sob coordenação conjunta dos órgãos ambientais com participação da Marinha do Brasil, por meio da Delegacia da Capitania dos Portos de São Sebastião, que integram o Comitê de Área.

Otávio Okano, presidente da Cetesb, disse que a assinatura dessas duas intenções de trabalho com o Ibama é de grande importância. No caso do plano de área, haverá maior agilidade no atendimento a eventual ocorrência de acidente com derramamento de óleo em São Sebastião. Quanto ao acordo de gestão florestal é importante para o sistema ambiental e vem facilitar todo um processo de fiscalização.

O presidente do Ibama parabenizou as equipes técnicas dos órgãos que participaram do processo e disse que esse foi mais um passo nesse  processo de visão compartilhada de gestão ambiental.

Fonte:
Ibama