A cidade de Rio Branco (AC) recebeu, nesta quarta-feira (30), a primeira capacitação de organizações indígenas e indigenistas candidatas a apresentar projetos no âmbito da chamada pública do Fundo Amazônia. As próximas oficinas ocorrerão na próxima semana, em Belém (5 e 6 de agosto) e Manaus (7 e 8 de agosto) e os interessados ainda podem se inscrever.

O edital tem o objetivo de apoiar a implantação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA). A capacitação é realizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de contar com o apoio da Giz, agência de cooperação técnica alemã.

Ao todo, R$ 70 milhões serão oferecidos pela chamada pública para o financiamento de projetos. O valor financiável de cada proposta é limitado a, no mínimo, R$ 4 milhões e, no máximo, R$ 12 milhões. O prazo para envio dos projetos ao BNDES é até 7 de outubro de 2014.

Esclarecimento

A programação inclui a apresentação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas - principal documento que orienta as iniciativas do Fundo Amazônia para as Terras Indígenas e o esclarecimento de dúvidas sobre texto da chamada pública e do documento de apresentação de projetos ao Fundo Amazônia. Os participantes recebem, ainda, orientações de como elaborar um bom projeto e fazem um exercício de elaboração de um projeto fictício que é apresentado e discutido em plenária.

A chamada pública promove benefícios diretos aos povos indígenas situados em terras na Amazônia e contribui para a gestão ambiental, com ênfase na proteção, recuperação ambiental e combate ao desmatamento. A promoção do etnodesenvolvimento, com uso e manejo dos recursos naturais, respeito aos modos de vida e manifestações culturais dos povos indígenas também está entre as prioridades da iniciativa.

Inscrições               

Podem participar representantes de organizações indígenas, indigenistas, ambientalistas e socioambientalistas. Para se inscrever, os interessados o formulário de inscrição preenchido para o endereço eletrônico departamentoextrativismo@mma.gov.br.

Veja o texto da chamada pública do Fundo Amazônia de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Planos de Gestão Ambiental e Territorial Indígena.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente