A moratória da pesca da piracatinga, em águas jurisdicionais brasileiras e em todo território nacional, ficará em vigor por um período de cinco anos, a partir de 1º de janeiro de 2015 e foi instituída pela Instrução Normativa Interministerial n° 6, em 17 de julho último. Fazem parte das atribuições dos integrantes do grupo de trabalho definir procedimentos e acompanhar o período de vigência da moratória da pesca e comercialização desse peixe.

Fiscalização e controle

As atividades do grupo incluem o monitoramento e a avaliação da recuperação das populações de botos (Inia geoffrensis e Sottalia fluviatillis) e jacaré. Também estão responsáveis por fazer um diagnóstico da biologia e do ciclo reprodutivo da piracatinga, bem como avaliar seu potencial como espécie comercial e os impactos sociais e econômicos decorrentes da moratória.

Os técnicos precisam, inclusive, desenvolver uma estratégia de fiscalização e controle da atividade, no período da proibição da pesca, realizando avaliações periódicas e propondo medidas que garantam o cumprimento da moratória.

O grupo de trabalho terá prazo de vigência até 1º de janeiro de 2020. Depois de definida sua composição, os integrantes terão 120 dias para apresentar a definição das regras e procedimentos destinados ao acompanhamento da moratória da pesca e comercialização da piracatinga.

Entenda o problema

O boto-vermelho (Inia geoffrensis) é utilizado como isca na pesca de um peixe chamado piracatinga (Callophysus macropterus), que no Brasil é comercializado com o nome de douradinha.

Estima-se que 2.500 botos são mortos todo ano, em determinadas regiões da Amazônia. Em uma única pesca, cerca de 40 animais são capturados. Recentemente pesquisadores apontaram que se o volume desse pescado no mercado brasileiro continuasse aumentando, a espécie poderia desaparecer em um futuro bem próximo.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente