Reservas biológicas, estações ecológicas, parques (nacionais e estaduais), reservas extrativistas e reservas federais de desenvolvimento sustentável do Amazonas e do Tocantins são categorias de Unidades de Conservação (UCs) que receberão recursos do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) no valor de R$ 8 milhões até o final deste ano.

Os aportes destinam-se a atividades de manejo e gestão de unidades federais e estaduais, atendendo-se à realidade de cada área, num total quase 7 milhões de hectares de florestas.

Caberá, também, ao Arpa, criar e ampliar o sistema de UCs em parte expressiva dos mais de 4 milhões de hectares repassados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), há oito dias, por meio do Programa Terra Legal Amazônia, diretamente apoiado pelo Arpa.

Recursos

Mesmo sem concluir a segunda etapa, o Arpa entra, ainda este ano, na terceira fase de execução e já garantiu recursos para as atividades dos próximos 25 anos. A “Iniciativa Arpa para a Vida”, como foi denominada, desenvolveu um fundo de transição, já constituído por R$ 477 milhões (US$ 215 milhões), garantindo sua independência financeira até 2039 e dando a certeza de que as atividades não serão interrompidas.

Os dados positivos do Arpa serão apresentados e debatidos pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em conversa com representantes dos governos da Colômbia e do Peru, em 16 de outubro.

O encontro acontecerá paralelamente à XII Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), marcada para ocorrer em Pyeongchang, República da Coreia. De acordo com Sérgio Collaço, essa aproximação com os dois países vizinhos é importante.

“Precisamos reforçar o trabalho comum em relação às unidades de conservação, melhorar o manejo das áreas limítrofes e compartilhar informações, considerando-se a vulnerabilidade provocada pelas mudanças climáticas na região Amazônica”, disse, lembrando que o país comemora o Dia da Amazônia nesta sexta-feira (5).

Parcerias

O encontro na Coreia será ocasião, segundo Collaço, para receber uma avaliação da iniciativa “Arpa para a Vida”, apresentado em 2012 na cidade de Hyderabad, Índia, durante a COP-11. Os resultados levaram ao lançamento da terceira fase do programa.

Como o Brasil tem uma longa fronteira com Peru e Colômbia, a retomada da pareceria com esses dois países, explica o diretor do DAP, deve-se ao fato de eles terem, igualmente, relevância ecológica, ecossistemas muito parecidos com os brasileiros e grande interdependência em termos de fluxo de água.

Sobre o Programa

O Arpa, criado em 2002, é considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta, vinculado à temática das unidades de conservação no Brasil.

Objetivo é expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas, a curto e longo prazos, além de promover o desenvolvimento sustentável da região.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente