A Agência Nacional de Águas (ANA) habilitou três projetos de reúso agrícola de efluentes, como parte da “Seleção de propostas para Desenvolvimento de Ações de Reúso Agrícola de Efluentes Tratados no Semiárido Brasileiro”, aberta em maio deste ano.

Segundo o Comunicado nº 04/2014, de 5 de setembro, as propostas selecionadas foram dos municípios de Serra Branca (PB), em primeiro lugar com 75 pontos; Mauriti (CE), em segundo com 67,5; e Picuí (PB), em terceiro com 40.

Os trabalhos podem ser realizados por municípios, estados ou consórcios intermunicipais e serão financiados, via contrato de repasse, num total de R$ 4 milhões do orçamento da ANA – recursos que somente serão liberados a partir da realização das etapas dos projetos.

Até 12 de setembro, os proponentes que fazem parte do 3º lote de propostas, inseridas no Portal de Convênios SINCONV entre 12 de julho e 31 de agosto, poderão entrar com recurso por não terem sido habilitados ou por não concordarem com a pontuação de sua proposta prévia. Após a análise dos recursos, o resultado final da seleção será publicado a partir de 19 de setembro. Acesse aqui o edital na íntegra.

Sobre a chamada

A seleção busca escolher propostas de reúso agrícola de efluentes tratados no Semiárido em municípios com até 50 mil habitantes, para que sirvam de difusoras e multiplicadoras da prática de reúso agrícola. Este tipo de iniciativa pode evitar, por exemplo, que a água descartada no campo polua rios. Ao mesmo tempo, os efluentes podem ser aproveitados para irrigar plantações para alimentar gado, evitando a morte de bovinos e outros animais do Semiárido.

Com os trabalhos selecionados, a ANA visa a estimular ações que contribuam com o saneamento e a qualidade de vida das regiões e municípios beneficiados, ajudando a reduzir a mortalidade infantil e a aumentar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) local.

Entre outros possíveis benefícios, as propostas também podem auxiliar na melhora da qualidade dos corpos d’água, na alimentação dos rebanhos da região, além de incentivar a ampliação da área irrigada e o aumento da produtividade na agricultura.

O edital contempla ações em três vertentes: implantação de novo sistema de tratamento de esgoto e de sistema de reúso agrícola de esgoto tratado; adequação de sistema de tratamento de esgoto existente e implementação de sistema de reúso agrícola de esgoto tratado; e adequação de sistema atual e instalação de novo sistema de tratamento de esgoto e implementação de sistema de reúso agrícola de esgoto tratado.