Meio Ambiente
Sociedade contribui para plano de recursos hídricos do Paranapanema
Paraná
Nesta quarta-feira (10), das 8h30 às 17h30, em Maringá (PR), acontecerá a oficina para discussão do Plano Integrado dos Recursos Hídricos da Unidade de Gestão do Paranapanema – PIRH Paranapanema. A reunião acontecerá no Auditório Joaquim Lauer, da Unicesumar. Os interessados devem confirmar via e-mail (baciapiraponema@aguasparana.pr.gov.br).
O documento orientará a tomada de decisão, o estabelecimento de ações, investimentos e a formulação das diretrizes e políticas públicas para a melhoria da oferta de água em termos de qualidade e quantidade.
Em Londrina (PR), a reunião está marcada para 12 de setembro, próxima sexta-feira, das 8h30 às 17h30, no Instituto Agronômico do Paraná (Iapar). Neste caso, os interessados devem confirmar presença através do e-mail comitetibagi@aguasparana.pr.gov.br. A primeira reunião aconteceu em Presidente Prudente (SP) no último dia 8 e as outras estão marcadas para Maringá (PR), Londrina (PR), Marília (SP), Jacarezinho (PR) e Piraju (SP), todas em setembro.
Nestes encontros, representantes de órgãos gestores de recursos hídricos, da sociedade civil, de usuários de recursos hídricos da bacia e do Poder Público do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH-Paranapanema) e dos comitês de bacias afluentes em São Paulo e no Paraná. Na ocasião, os participantes poderão apontar os principais problemas hídricos na área de gestão de cada um dos seis comitês afluentes, o papel de cada segmento na gestão integrada de recursos hídricos e os desafios e potencialidades das águas da bacia do Paranapanema.
As diretrizes, metas e programas que serão definidos no PIRH Paranapanema deverão ser pactuados social e politicamente para dar legitimidade ao planejamento, de forma que o plano seja efetivamente utilizado pelos setores usuários da água, prefeituras e órgãos gestores de recursos hídricos, como: a Agência Nacional de Águas (ANA), o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) e o Instituto das Águas do Paraná.
Como o CBH-Paranapanema não possui agência de bacia, cabe ao órgão gestor dos recursos hídricos da bacia elaborar o plano, para análise e deliberação do Comitê. No caso, esta atribuição é da ANA, já que o rio Paranapanema é de domínio da União por ser interestadual. No entanto, este trabalho também deve contar com articulação com os órgãos gestores estaduais da bacia – no caso, o DAEE e o Instituto das Águas do Paraná.
CBH-Paranapanema
O CBH-Paranapanema foi instituído pelo Decreto Presidencial, s/nº, de 5 de junho de 2012 e foi instalado em 6 de dezembro de 2012. Uma das ações prioritárias para o Comitê para os próximos dois anos é a elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Unidade de Gestão dos Recursos Hídricos Paranapanema.
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