Com o tema "Biodiversidade para o Desenvolvimento Sustentável", milhares de representantes de governos, organizações não governamentais (ONGs), povos indígenas, cientistas e do setor privado já estão em Pyeongchang para a COP 12.

Os participantes querem a adoção de medidas capazes de acelerar a implantação do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 e as Metas de Aichi para Biodiversidade, que devem ser alcançados até ao final desta década.

Olho no futuro

O conjunto de decisões a serem definidas na COP12 já está sendo chamado de"Roteiro de Pyeongchang" e deverá incluir uma estratégia de mobilização e aumento dos recursos disponíveis para a conservação da biodiversidade e uso sustentável.

As discussões pelos representantes das Partes da CDB também levarão em conta as propostas de desenvolvimento sustentável colocadas em pauta e a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, atualmente em curso na Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com o secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, Bráulio de Souza Dias, durante três semanas, representantes de governos do mundo estão reunidos para discutir, planejar e tomar decisões, em três reuniões distintas, para a implantação global da convenção e seus protocolos.

As reuniões previstas sobre o tema, são:  7ª Conferência das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (COP-MOP-7), ocorrida entre 29 de setembro e 3 deste mês; a 12ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-12 ), de 6 a 17 de novembro e a 1ª Conferência das Partes do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização (COP-MOP-1), previsto para ocorrer de 13 a 17 próximos.

Recursos genéticos

“Precisamos fazer um balanço da situação atual de implantação do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 e, ainda, traçar os rumos a serem seguidos pela Convenção e seus Protocolos para os próximos anos”, avalia Bráulio Dias.

O acordo sobre o acesso e uso dos recursos genéticos, um dos principais temas desta COP 12, considerado inovador pelos governos, é resultado da criação, pelos países signatários, do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios Justa e Equitativa Decorrentes da sua Utilização, que entrará em vigor durante a reunião.

O Protocolo de Nagoia permitirá a instituição de novos incentivos para conservar e usar de forma sustentável a biodiversidade, além de melhorar ainda mais a contribuição da biodiversidade para o desenvolvimento sustentável.

CDB

A Convenção sobre Diversidade Biológica  é um tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) e um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente.

Foi estabelecida durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92), realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992, e é hoje o principal fórum mundial para questões relacionadas ao tema. Mais de 160 países já assinaram o acordo, que entrou em vigor em dezembro de 1993.
Protocolo de Nagoia

O Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Advindos de sua Utilização (ABS, na sigla em inglês) entrará em vigor dia 12 de outubro de 2014, durante a COP 12. O tratado foi ratificado por 51 países-membros da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), condição para a entrada em vigor.

Representa um passo importante para o cumprimento da 16ª Meta de Aichi, que afirma que “em 2015, o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e a partilha justa e equitativa de benefícios decorrentes da sua utilização estará em vigor e operacional, de acordo com a legislação nacional (de cada país)”. O Brasil, país que abriga a maior biodiversidade do planeta, é signatário, mas ainda não ratificou o documento.

Metas de Aichi 2011-2020

Reunidas em cinco objetivos estratégicos, as 20 Metas de Aichi fazem referência à conservação da biodiversidade e são a base do planejamento destinado à implantação das decisões das partes na CDB.

No processo de elaboração do novo Plano Estratégico de Biodiversidade 2011–2020, o Secretariado da CDB propôs que se estabelecesse um novo conjunto de metas, na forma de objetivos de longo prazo, que foram materializados em 20 proposições, todas voltadas à redução da perda da biodiversidade em âmbito mundial.

Denominadas de Metas de Aichi para a Biodiversidade, elas estão organizadas em cinco grandes objetivos estratégicos: tratar das causas fundamentais de perda de biodiversidade, fazendo com que as preocupações com a biodiversidade permeiem governo e sociedade; reduzir as pressões diretas sobre a biodiversidade e promover o uso sustentável; melhorar a situação da biodiversidade, protegendo ecossistemas, espécies e diversidade genética; aumentar os benefícios de biodiversidade e serviços ecossistêmicos para todos e aumentar a implantação, por meio de planejamento participativo, da gestão de conhecimento e capacitação.

Diversidade biológica

O termo é usado  para descrever o número e a variedade dos organismos vivos. Existem, atualmente, cerca de 1,7 milhões de espécies identificadas, mas as estimativas apontam para um mínimo de 5 milhões e um máximo de 100 milhões.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente