As diretorias de Licenciamento (Dilic) e de Proteção Ambiental (Dipro), do Ibama, estão realizando uma ação integrada na BR-163, no trecho entre Guarantã do Norte/MT e Santarém/PA.  O objetivo é integrar o acompanhamento ambiental das obras de pavimentação com o controle do uso de recursos naturais da região.

Para garantir a preservação do meio ambiente no local, analistas ambientais das duas diretorias estão em inspeção para avaliar o cumprimento das exigências feitas nas condicionantes especificas da licença de instalação da rodovia, além da adequação do Projeto Básico Ambiental. As desconformidades serão apuradas pela fiscalização do Ibama.

A ação conjunta é uma continuidade aos trabalhos de acompanhamento de licenças de instalação emitidas para rodovias na Amazônia Legal. Após realizar a unificação das licenças emitidas e a revisão dos programas ambientais em execução, o Ibama iniciou nova fase no acompanhamento das obras de pavimentação das rodovias BR 163 e BR-230, conhecida como Rodovia Transamazônica.

Além de avaliar a atuação do empreendedor, as ações de fiscalização na região também ajudam a atualizar as demandas por políticas públicas, como regularização fundiária e localização de bases de operação.

Fonte:
Ibama