O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, nessa quinta-feira (18), o livro “Ações Brasileiras para a Proteção da Camada de Ozônio”.

A publicação faz uma retrospectiva das ações brasileiras de eliminação dos clorofluorcarbonos (CFCs) e hidroclorofluorcarbonos (HCFs), substâncias encontradas em aparelhos como os de refrigeração e responsáveis pela destruição da concentração de ozônio que envolve o planeta e o protege dos raios ultravioletas. 

O lançamento ocorre às vésperas dos 25 anos da ratificação e promulgação, pelo Brasil, da Convenção de Viena para Proteção da Camada de Ozônio e do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, comemorado em 2015. “O livro registra a dimensão, no cotidiano, das ações políticas que provocaram uma mudança de comportamento da sociedade”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. 

“A questão do ozônio é a prova de que é possível buscar soluções no multilateralismo, baseadas no princípio da justiça e da equidade”, acrescentou o ministro Everton Lucero, representante do Itamaraty no Comitê Executivo Interministerial para Proteção da Camada de Ozônio (Prozon). 

Eliminação 

Coordenada pelo MMA, a estratégia brasileira resultou, em 2010, no cumprimento de uma das mais importantes metas: a eliminação total da produção e importação dos CFCs. Essas substâncias foram as principais causadoras da rarefação da camada de ozônio em determinadas regiões do planeta e deixaram de ser produzidas no país em 1999, tendo sua importação reduzida gradualmente ao longo dos 10 anos seguintes. 

Por tais ações, o Brasil foi homenageado com dois prêmios concedidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). O primeiro, em 2007, por se destacar na eliminação antecipada do uso de CFCs, e o segundo, em 2010, em reconhecimento pelas ações em prol da proteção da camada de ozônio. 

Em 2012, começou o Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH), que já registra reduções no consumo da substância e prevê a total eliminação em 2040. Além disso, o PBH tem ligação com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, por desenvolver ações para destinação final adequada de fluidos refrigerantes e de equipamentos de refrigeração descartados. 

Saiba Mais 

Aberto em 1987, o Protocolo de Montreal é um acordo multilateral em que 197 países se comprometem a eliminar gradativamente substâncias destruidoras da camada de ozônio. Entre elas, estão CFCs, presentes em geladeiras e outros equipamentos de refrigeração comercial, e os HCFCs, usados em segmentos como a produção de espumas para cadeiras e colchões. 

No caso dos HCFCs, a primeira etapa do compromisso brasileiro vai até 2015 e estabelece a redução de 16,6% do consumo da substância em comparação aos índices de 2009 e 2010. A segunda etapa vai de 2020 a 2040, com redução de 35% em 2020, 67,5% em 2025, 97,5% em 2030 e eliminação total em 2040.

Fonte:

Ministério do Meio Ambiente