Formulado em 2003, de forma participativa, com a contribuição de diversas entidades federais, estaduais, municipais e sociedade civil, o Programa Água Doce (PAD) é uma ação do governo federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), para estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na gestão de sistemas de dessalinização.

Uma rede composta por cerca de 200 instituições atende, prioritariamente, localidades rurais difusas do Semiárido. Dentre os parceiros, destacam-se o BNDES, Petrobras, Fundação Banco do Brasil, Embrapa, Universidade Federal de Campina Grande, Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS) e CPRM, do Serviço Geológico do Brasil.

Em 2011, o PAD passou a integrar o Plano Brasil sem Miséria, em mais um esforço do governo federal para o combate à pobreza extrema e redução das desigualdades sociais, promovendo melhorias na qualidade de vida dos brasileiros por meio da construção de cisternas e demais sistemas coletivos de abastecimento.

Já foram diagnosticadas 2857 comunidades em 227 municípios, com implantação de 150 sistemas de dessalinização, beneficiando 93.400 pessoas.

A meta para 2015 é a de implantar ou recuperar 1.200 sistemas de dessalinização, investindo cerca de R$ 250 milhões, beneficiando 480 mil pessoas.

Cronograma 2015
Até o momento, já foram firmados convênios com Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Confira tabela com status de execução dos trabalhos.

Ainda para este primeiro semestre, mais duas agendas estão programadas para Minas Gerais.

Em março, em Montes Claros, a Oficina de Capacitação para Realização de Diagnóstico Socioambiental e Técnico do Programa Água Doce no Estado de Minas Gerais, para capacitar os profissionais responsáveis pela execução das atividades previstas para a fase de diagnóstico. Participarão da oficina representantes de prefeituras do estado, a Coordenadora Estadual do Programa Água Doce, técnicos da Sedru, Copasa, Igam e do Núcleo Estadual, e consultores e técnicos da empresa que realizará o diagnóstico.

Também em março, em local ainda a ser definido, haverá a primeira Reunião do Programa Água Doce com Secretários de Estado e Coordenadores Estaduais.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente