De acordo com o Plano Outorga Florestal (Paof) 2015, uma área de 2.2 milhões hectares de florestas públicas federais está apta para a concessão. As áreas serão divididas em unidades de manejo florestal (UMFs) e poderão ser concedidas, por meio de licitação pública, a empreendedores interessados em realizar o manejo florestal de baixo impacto.

A concessão florestal é um instrumento econômico instituído pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/2006) e visa incentivar a produção sustentável e a conservação ambiental. Os vencedores da concorrência, são autorizados a manejar as áreas por até 40 anos. Atualmente, cerca de 480 mil hectares de florestas federais estão sob sistema de concessão.

Seleção

Antes de serem consideradas aptas a concessão, as áreas de florestas públicas passam por uma série de filtragens. São excluídas do processo as áreas militares, áreas de uso comunitário, territórios indígenas e unidades de conservação de proteção integral, dentre outras que tenham impedimentos legais ou que não sejam prioritárias para a concessão.

Oito Florestas Nacionais (Flonas) e uma área não-destinada foram consideradas aptas para o ano de 2015. As Flonas de Altamira, Amanã, Caxiuanã, Crepori, Trairão e Itaituba I e II, no estado do Pará, e a Flona de Jacundá, em Rondônia, além da Gleba de Curuquetê, no Amazonas, poderão ter áreas concedidas para o manejo empresarial.

De acordo com o gerente de planejamento do Serviço Florestal Brasileiro, André Andrade, juntas, as áreas têm um potencial de produção de aproximadamente 1 milhão de metros cúbicos de madeira em tora por ano. “Se todas essas áreas forem concedidas, até 4 mil empregos diretos podem ser gerados no médio prazo”, destacou.

O Plano de Outorga Florestal é um instrumento de planejamento da política pública de concessão florestal e é publicado anualmente pelo Serviço Florestal Brasileiro. Este ano, além da versão completa do Paof, também foi produzida uma versão síntese, contendo as principais informações do documento.

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Fonte:
Serviço Florestal Brasileiro