A Superintendência do Ibama no Espírito Santo e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizaram na ontem (20) a Operação Soberania com o objetivo de combater a pesca ilegal do camarão rosa.

Foram abordadas quatro embarcações pesqueiras, onde três apresentaram irregularidades e foram autuadas. Entre elas uma embarcação de grande porte oriunda de Santos (SP), com 20 metros de comprimento e capacidade para 75 toneladas.

No total, foram apreendidos, onze redes de arrasto, 365 kg de camarão rosa, fauna acompanhante - que são demais peixes apreendidos pelas redes - e três embarcações. Foram lavradas cinco multas no valor total de R$ 107.600,00.

Foram constatadas as seguintes irregularidades: ausência do Dispositivo de Escape de Tartaruga – TED (sigla em inglês) instalado nas redes de arrasto, malhas das redes abaixo do tamanho mínimo permitido, ausência de Autorização para a Pesca do Camarão Rosa e não adesão ao Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (Preps).

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) alerta aos proprietários de embarcações com comprimento igual ou superior a 15 metros que sua adesão ao Sistema Nacional de Informações da Pesca e Aquicultura é obrigatório, sujeitando-se a multa e embargo da atividade de pesca.

Sobre o Preps

O Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite foi instituído e regulamentado por meio da Instrução Normativa Interministerial n.º 2, de 04 de setembro de 2006 - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR), atual Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Marinha do Brasil.

Este Programa tem por finalidade o monitoramento, gestão pesqueira e controle das operações da frota pesqueira autorizadas pelo MPA, além do potencial em melhorar a segurança dos pescadores embarcados.

Fontes:
Ibama
Ministério de Pesca e Aquicultura