O Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) lançou dois editais, um destinado à criação de novas Unidades de Conservação (UCs) e outro voltado à consolidação e manutenção dessas áreas.

Os órgãos executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) da Amazônia podem enviar, até o dia 15 de abril, propostas de apoio financeiro à consolidação e manutenção de novas UCs pelo Programa Arpa.

Até meados de abril será possível, também, enviar aos gestores do Programa sugestões de criação de outras áreas protegidas que estejam de acordo com os critérios estabelecidos na chamada pública, e considerando-se a disponibilidade de recursos. “Nossa meta é ter 60 milhões de hectares protegidos no âmbito do Arpa”, explica o coordenador da Unidade de Coordenação do Programa (UCP), Thiago Barros.

Consolidação

Atualmente, 95 unidades de conservação, que representam 52 milhões de hectares na região Amazônica, recebem apoio do Arpa. Incluem-se aí áreas de parque, reserva biológica, estação ecológica, reserva extrativista ou reserva de desenvolvimento sustentável.

Para aprovar novas UCs, os órgãos executores do SNUC levam em consideração a contrapartida e os critérios de elegibilidade estipulados na chamada pública.

As unidades selecionadas devem ser consolidadas, conforme os marcos referenciais do Programa, até dezembro de 2019.

O resultado final da seleção será divulgado no site do Programa Arpa na data provável de 5 de junho de 2015.

Fonte:
Ministério do Meio ambiente