Com o objetivo de subsidiar a regulamentação da captura de algumas espécies de peixes e invertebrados aquáticos, um Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) se reuniu no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, nos dias 26 e 27 de março.

O GT reuniu propostas para conciliar a atividade pesqueira com a conservação da biodiversidade e discutiu a situação de 32 espécies (7 continentais e 25 marinhas), que estão na última Lista de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, na categoria Vulnerável (VU).

"Esta reunião inaugura um processo de debate sobre o tema, que permitirá ao Ministério do Meio Ambiente discuti-lo, de forma aprofundada, com os pescadores artesanais", avalia o diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, Marcelo Marcelino.

O GT contou com a presença de representantes de quatro Centros Nacionais de Pesquisa do ICMBio  (Cepam, Cepnor, Cepene e Cepsul), de associações de pescadores artesanais, da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem) e de pesquisadores de universidades que participaram da elaboração da lista de espécies ameaçadas.

Também estiveram presentes organizações não-governamentais, como a World Wide Fund for Nature (WWF), a Conservação Internacional (CI) e o Instituto Maramar. 

As espécies foram agrupadas em 10 regiões – 3 de áreas continentais e 7 de zonas costeiras – e o GT discutiu os principais aspectos que envolvem a captura: períodos do ano e áreas onde a atividade pesqueira deve ser permitida, tipos e quantidades de petrechos que devem ser utilizados e possíveis impactos da captura.

A situação de algumas espécies classificadas como Em Perigo (EN) e Criticamente em Perigo (CR), cuja captura é proibida, também foi debatida. O guaiamum, por exemplo, representa um meio de vida para comunidades tradicionais e tem sofrido com a perda de habitat. Atualmente, sua captura é proibida, gerando questionamentos por parte das comunidades que dependem da pesca.

"Em meados de abril, esperamos concluir o relatório final sobre o que foi discutido, que será encaminhado para o Ministério do Meio Ambiente", informou o coordenador de Manejo para Conservação do ICMBio, Ugo Vercillo.

Pesquisa

Entre 2010 e 2014, o governo federal realizou a maior avaliação da fauna já feita no mundo, com as novas listas ampliando em 800% a quantidade de espécies avaliadas em comparação ao último levantamento, divulgado em 2003. 

A pesquisa considerou 12.256 espécies da fauna brasileira, incluindo peixes e invertebrados aquáticos, e, no que se refere a estes últimos, o Ministério do Meio Ambiente, juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o ICMBio, Acesse o FAQ sobre a pesquisa.

Fontes:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Ministério do Meio ambiente