O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmou nesta quarta-feira (22), o primeiro contrato de financiamento diretamente com uma associação indígena. O projeto contemplado é o Alto Juruá, gerido pela etnia Ashaninka, que vive no Acre (AC), na fronteira com o Peru.

A assinatura do contrato ocorreu em cerimônia no Ministério do Meio Ambiente, em que foi anunciado também o resultado da primeira chamada pública do Fundo Amazônia de apoio à Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas.

Indígenas receberão R$ 6,6 milhões do Fundo Amazônia para promover a sustentabilidade e proteção da floresta amazônica, no próprio território e entorno. Outra organização indígena, a Associação Floresta Protegida, foi selecionada em edital e deverá receber R$ 6,9 milhões do banco.

Os recursos destinados diretamente aos indígenas são a menor parcela do Fundo Amazônia. Com a assinatura do contrato com os Ashaninka, o fundo completa o investimento de R$ 88,3 milhões.

O novo edital, que já tem os projetos selecionados, prevê mais R$ 66,5 milhões em recursos. Do total de R$ 154,8 milhões, R$ 13,5 milhões serão geridos diretamente por indígenas.

Fundo Amazônia

O fundo foi criado em 2008, com o objetivo de captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas do bioma Amazônia.

Segundo o diretor de Infraestrutura Social, Meio Ambiente, Agropecuária e Inclusão Social do BNDES, Henrique Paim, o fundo representa 20% dos projetos e 10% dos recursos na carteira do banco. A maior parte dos recursos dos editais é transferida para organizações ambientais ou indigenistas. Também recebem recursos as universidades e os entes governamentais.

Para o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio de Azevedo, o último edital mostrou mais participação e protagonismo indígena, com maior inscrição de projetos. "Muitas propostas acabaram não sendo selecionadas por detalhes técnicos, mas houve protagonismo maior, o que mostra fortalecimento e capacitação das comunidades para assumir essas ações no futuro."

Segundo o representante dos ashaninkas Francisco Piyãko, os recursos são fundamentais para quem vive uma luta cotidiana pela preservação das florestas. "Esse contrato está para potencializar um trabalho que a gente já está fazendo, de gestão territorial, desenvolvimento sustentável, pensando no fortalecimento das comunidades e também dialogando com as comunidades tradicionais do entorno", destacou. Piyãko ressaltou que pelo menos 12 mil pessoas serão diretamente beneficiadas, sendo 1,5 mil indígenas e 50 comunidades extrativistas.

No novo edital, serão também beneficiadas diversas organizações indigenistas Kanindé: Instituto Socioambiental, Iepé, Poloprobio, Centro de Trabalho Indigenista, Operação Amazônia Nativa e Comissão Pró-Índio do Acre. O investimento fomentará atividades produtivas sustentáveis, a recuperação ambiental de áreas degradadas e implantação de experiências de gestão de resíduos sólidos, além da produção de energia solar em terras indígenas.

Abrangência

As propostas, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, abrangem 40 terras indígenas e cobrem cerca de 44% das reservas da Amazônia. Os territórios indígenas, segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, são fundamentais na preservação da Amazônia. No bioma existem 324 terras indígenas. "Temos a plena convicção de que é por intermédio desses atores que se combate [melhor] o desmatamento", enfatizou.

Fonte:

Agência Brasil com informações do Ministério do Meio Ambiente