O trabalho realizado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na contenção de processos erosivos e na revitalização do meio ambiente foi reconhecido pelo programa Dryland Champions, promovido no Brasil pela Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação (UNCCD) e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O programa destaca pessoas, organizações e empresas que desenvolvem projetos de convivência sustentável com a semiaridez e de combate à degradação de terras e à desertificação. A companhia é vinculada ao Ministério da Integração Nacional (MI).

Para obter o reconhecimento, a Codevasf submeteu à coordenação do Dryland Champions um relato das atividades que desenvolve para promover conservação de água, solo e recursos florestais no âmbito do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas.

Por meio desse programa, a companhia empreende práticas conservacionistas de controle de processos erosivos e recuperação de áreas degradadas. Diferentes métodos são aplicados nesse trabalho: revegetação; cercamento, proteção e recuperação de nascentes, matas ciliares, topos de morros e reservas legais; implantação de terraços (estruturas de retenção de enxurradas e sedimentos) e barraginhas (bacias de captação de água das chuvas); readequação de estradas vicinais e contenção e estabilização de voçorocas e encostas.

"O reconhecimento pelo Dryland Champions indica a realização de um trabalho relevante em defesa do meio ambiente. A articulação da Codevasf com novos parceiros, o acúmulo de conhecimento e experiência e a conscientização da sociedade para a necessidade de cooperação permitirão que a companhia empreenda intervenções cada vez mais efetivas ao longo do tempo nessa área", avalia o diretor da Área de Revitalização da empresa pública, Eduardo Motta.

Entre os benefícios advindos das ações da Codevasf estão: captação e acúmulo de água da chuva (que se infiltra no solo e abastece lençóis freáticos); conservação do solo, com redução do escoamento superficial de águas pluviais, do arraste de sedimentos e do assoreamento dos cursos d'água; melhoria da qualidade da água; estabilização de margens de rios; diminuição de inundações; perenização de corpos hídricos; preservação da fauna aquática; e desenvolvimento da agropecuária sustentável e de novas tecnologias de recuperação e conservação do meio ambiente.

A Codevasf implementou o Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas em 2004. Nesse período, investiu R$ 202 milhões nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, por meio de execução direta ou de parceria com governos estaduais e municipais. As intervenções beneficiam direta ou indiretamente cerca de 23 milhões de pessoas.

Certificado

O certificado emitido pelo programa Dryland Champions reconhece a Codevasf como "parte essencial do combate à degradação do solo, à desertificação e à seca". A entrega do documento ocorreu em meio a uma série de atividades realizadas no Dia Mundial de Combate à Desertificação (17 de junho) no município de Caicó (RN), pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Diocese de Caicó e com os governos do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

Todos os projetos que preencheram os critérios de seleção do programa foram reconhecidos e receberam certificados; neste ano, 30 projetos foram contemplados no Brasil.

Comissão

O governo federal instituiu em julho de 2008 a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) para dar continuidade ao Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil). A iniciativa observa os compromissos assumidos pelo País por meio da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.

A CNCD é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, presidido pelo Ministério do Meio Ambiente e composto por 44 representantes da sociedade civil e dos governos federal, estaduais e municipais. A Codevasf é membro da comissão. A área de atuação da empresa cobre regiões suscetíveis a desertificação e afetadas por processos de desertificação.

Fonte:

Ministério da Integração