O governo federal celebrou, nesta quarta-feira (19), acordos de cooperação com o governo da Alemanha no intuito de promover a conservação e a regularização ambiental de imóveis rurais na região da Amazônia e em áreas de transição para o Cerrado. Os tratados foram firmados durante a abertura da Conferência Florestas, Clima e Biodiversidade, no Brasília Palace Hotel. Autoridades alemãs também selaram acordo com o governo da Noruega que irá beneficiar o Fundo Amazônia. Ao todo, os investimentos totalizam 54 milhões de euros.

O objetivo da cooperação ambiental é incrementar as políticas brasileiras para a proteção e o manejo sustentável da biodiversidade do País, para a mitigação dos fatores que contribuem nas mudanças climáticas e para a gestão territorial. Parceiros históricos na promoção de políticas em florestas tropicais, Brasil e Alemanha entendem que a conservação da região é de fundamental importância para a contenção do desmatamento.

Aportes disponibilizados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo KfW (o Banco de Desenvolvimento alemão) viabilizarão a regularização, por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), de propriedades pertencentes a agricultores familiares e a comunidades tradicionais de Rondônia, Mato Grosso e Pará. O governo da Alemanha vai liberar 23 milhões de euros para a consecução do projeto, elaborado conjuntamente pelas entidades de meio ambiente de ambos os países e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). 

Em apoio ao CAR, o investimento será destinado à aquisição de produtos, serviços e insumos; à criação de balcões de atendimento, campanhas e mobilizações locais; e a ações de recuperação dos passivos ambientais dos setores de preservação permanente e de reserva legal dentro dos terrenos. 

Terceira fase do programa Arpa

Maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo, o Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), estabelecido pelo governo federal em 2003, chega à terceira fase. O avanço da iniciativa está garantido graças à cooperação ambiental entre Brasil e Alemanha.

O MMA, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o Ministério Alemão para Cooperação e Desenvolvimento (BMZ) disponibilizarão R$ 116 milhões, o chamado Fundo de Transição Arpa para a Vida. Mecanismo inovador, ele será utilizado para consolidar e segurar o financiamento sustentável de unidades de conservação em uma área igual ou maior que o território da França (cerca de 60 milhões de hectares).

Fundo Amazônia

A intenção de incrementar o Fundo Amazônia e torná-lo mais eficaz levou o governo da Noruega, por meio da Agência Norueguesa para Cooperação ao Desenvolvimento (Norad), e o governo da Alemanha, por meio do BMZ, a firmarem acordo para a liberação de R$ 14,6 milhões. 

Criado em 2008, o Fundo Amazônia busca captar recursos para investimentos não-reembolsáveis em iniciativas de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e uso sustentável do bioma. Entre as áreas de atuação, estão projetos como os de gestão de áreas protegidas, de manejo florestal e de redução de emissões de gases que causam o efeito estufa.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Meio Ambiente e do Blog do Planalto.