O Brasil deve superar os demais países no combate ao aquecimento global, de acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela declarou nesta segunda-feira (10), as ações realizadas pelo governo federal até agora ultrapassam as metas apresentadas pelo restante da comunidade internacional para serem cumpridas nos próximos anos. Ainda assim, o Brasil deve apresentar objetivos mais robustos às Nações Unidas para frear o agravamento do efeito estufa. Em dezembro, todos eles se reunirão, em Paris, para definir o novo acordo climático global que deverá começar a valer em 2020.

Até outubro, os signatários da Convenção de Clima da ONU devem submeter metas nacionais (INDCs, na sigla em inglês) de corte de emissões de gases de efeito estufa. Esses documentos traduzem o compromisso de cada país com a adoção de soluções ambientais capazes de promover a sustentabilidade das economias.

Posição de destaque

Previstas para ficarem prontas nas próximas semanas, as INDCs brasileiras somadas à redução já em curso colocam o País em posição de destaque no cenário internacional. De acordo com Izabella, os índices alcançados até agora pelo governo federal são maiores do que as metas futuras apresentadas por países como México, Singapura e África do Sul.

“Eles estão se propondo a fazer o que o Brasil já vem fazendo há 10 anos”, explicou a ministra, em encontro realizado em Brasília com jornalistas de 21 capitais. O combate ao desmatamento ilegal aparece como o principal responsável pela redução brasileira de emissões.

Em 2014, a queda foi de 82,5% em comparação a 2004, ano em que foi implantado o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM). ”É uma nova economia em que manter a floresta em pé se tornou um negócio atrativo e importante gerador de empregos e renda”, defendeu Izabella.

Em 2010, o Brasil reduziu 38,7% das emissões de gases de efeito estufa, na comparação com 2005. O índice decorre das ações previstas na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que oficializa o compromisso voluntário brasileiro perante as Nações Unidas de cortar entre 36,1% e 38,9% da liberação dessas substâncias na atmosfera até 2020.

Convenção e o Efeito Estufa

Apesar de considerado natural, o efeito estufa tem aumentado nas últimas décadas e gerado as mudanças do clima. Essas alterações são fruto do aumento descontrolado das emissões de substâncias como o dióxido de carbono e o metano. A liberação desses gases na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura, a pecuária e a geração e o consumo de energia.

Com o objetivo de frear os prejuízos verificados, foi criada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), que conta com mais de 190 países signatários. Todos os anos, representantes de todas essas nações se reúnem na Conferência das Partes (COP) para elaborar metas e propostas de mitigação e adaptação e para acompanhar as ações e acordos estabelecidos anteriormente.

Firmado em 1997 no âmbito da UNFCCC, o Protocolo de Kyoto obriga os países desenvolvidos a diminuir em 5% as emissões com base nos dados de 1990. Mesmo estando fora desse grupo, o Brasil assinou voluntariamente o documento e definiu metas próprias de redução. O Protocolo vigora até 2020, quando será substituído pelo acordo que as Partes pretendem assinar no fim deste ano, na 21ª Conferência das Partes (COP 21), em Paris.

Fonte:

Ministério do Meio Ambiente.