Você está aqui: Página Inicial > Meio Ambiente > 2015 > 10 > AGU combate grilagem em área de 900 mil hectares no Amazonas

Cidadania e Justiça

AGU combate grilagem em área de 900 mil hectares no Amazonas

Preservação

Área no município de Pauini que está sendo protegida equivale a 1,2 milhão de campos de futebol
por Portal Brasil publicado: 23/10/2015 20h22 última modificação: 26/10/2015 10h53
Alex Próspero/AscomAGU  O imóvel abrange a terra indígena Inauini/Teuini e outra parte consiste em terras do Estado

O imóvel abrange a terra indígena Inauini/Teuini e outra parte consiste em terras do Estado

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou nesta sexta-feira (23), pedido de cancelamento de duas matrículas de terrenos criadas com claros indícios de fraude no Amazonas. As inscrições no cartório são relativas a um imóvel rural localizado no município de Pauini com quase 900 mil hectares, área equivalente a 1,2 milhão de campos de futebol.

O requerimento é embasado em provas de que as matrículas da fazenda chamada "Seringal Serra Verde" foram transcritas desobedecendo à sequência de certidões de imóveis e sem menção do registro anterior das áreas. O imóvel abrange a terra indígena Inauini/Teuini e outra parte consiste em terras do Estado. A região é conhecida como Recreio Ipiranga.

A ação de combate à grilagem é feita de forma conjunta entre a Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra e a Procuradoria Federal no Amazonas, ambas unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU, e ainda pela Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas. O requerimento pede a decretação do cancelamento das matrículas e também solicita que seja proibido a efetivação de novos registros até o trânsito em julgado da sentença.

Indícios

A Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra no Amazonas verificou inconsistências na inscrição das matrículas após consultar a certidão de inteiro teor da Gleba Ipiranga em um trabalho de consultoria prestado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). No local há quatro fazendas, entre elas a Seringal Serra Verde.

Os indícios de fraude foram apontados pelos técnicos da autarquia com base em correição extraordinária feita em 2001 nos cartórios do interior do Amazonas, que resultou no cancelamento de diversas matrículas. As informações mais recentes colhidas indicaram que as matrículas nº 224, folha 30, e nº 226, folha 32, do Livro de Registro de Imóveis nº 2-A da comarca de Pauini, com inscrição de que foram registradas em março e julho de 1995, não foram incluídas na auditoria.

O pedido de cancelamento aponta que "houve um salto na sequência das matrículas, ficando folhas em branco nos livros de registro", o que provavelmente possibilitou a transcrição posterior das matrículas investigadas depois da correição de 2001. Naquela época, a correição registrou que as folhas "30" e "32", além de outras sete folhas do Livro nº 2-A, não constavam matrículas e estavam em branco.

Pelos indícios encontrados, os procuradores federais da AGU concluíram que as matrículas não atendem ao encadeamento necessário exigido pela Lei de Registros Públicos e foram lavradas de forma a burlar a correição realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas.

As certidões estão em nome da Amazonacre – Agropecuária Ltda. e de um empresário de Porto Velho/RO. O sócio majoritário da empresa, Falb Saraiva de Farias, é um dos envolvidos nas transações imobiliárias. O relatório da CPI da Grilagem da Câmara dos Deputados, produzido em 2001, atribuiu a ele centenas de irregularidades em procedimentos de titulação e registro de imóveis rurais que podem atingir 12,7 milhões de hectares de terras só no estado do Amazonas.

"Esta é uma atuação muito importante do Incra e do Estado do Amazonas que está buscando o cancelamento de títulos que pertencem àquele que é tido como um dos maiores latifundiários e grileiros de terras públicas do País", explica o procurador Bruno Arruda, responsável pelo ajuizamento da ação.

Fonte: AGU

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

registrado em: , ,

Banner - Combate às Queimadas

Últimos vídeos

Países firmam compromisso pela proteção da Amazônia
Documento estabelece compromissos para promover justiça social, igualdade e o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia
Projeto do governo federal busca preservar a Ararinha-azul
Projeto "Ararinha na natureza" tem o intuito de reforçar a conservação da ave Ararinha-azul, considerada extinta no meio ambiente
Aprenda sobre a reutilização de águas residuais
O Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, promoveu debates sobre o uso e a disponibilidade de recursos hídricos em todo o mundo. Este ano, o tema que guia as discussões é a coleta, tratamento e reúso de águas residuais pela indústria, comércio, residências e agropecuária
Documento estabelece compromissos para promover justiça social, igualdade e o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia
Países firmam compromisso pela proteção da Amazônia
Projeto "Ararinha na natureza" tem o intuito de reforçar a conservação da ave Ararinha-azul, considerada extinta no meio ambiente
Projeto do governo federal busca preservar a Ararinha-azul
O Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, promoveu debates sobre o uso e a disponibilidade de recursos hídricos em todo o mundo. Este ano, o tema que guia as discussões é a coleta, tratamento e reúso de águas residuais pela indústria, comércio, residências e agropecuária
Aprenda sobre a reutilização de águas residuais

Últimas imagens

A contrapartida do Ministério do Meio Ambiente (MMA) é equivalente a US$ 17,52 milhões
A contrapartida do Ministério do Meio Ambiente (MMA) é equivalente a US$ 17,52 milhões
Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília
Instituições de pesquisa podem apresentar propostas até o próximo dia 23 de junho
Instituições de pesquisa podem apresentar propostas até o próximo dia 23 de junho
Arquivo/Agência Brasil
Fóssil foi encontrado pelo arqueólogo autodidata Mihály Bányai, em 1971
Fóssil foi encontrado pelo arqueólogo autodidata Mihály Bányai, em 1971
Divulgação/ICMBio
O dia da Caatinga tem o intuito de conscientizar a sociedade sobre a importância da conservação do bioma para o equilíbrio ambiental
O dia da Caatinga tem o intuito de conscientizar a sociedade sobre a importância da conservação do bioma para o equilíbrio ambiental
Divulgação/Ministério do Meio Ambiente

banner_servico.jpg

Governo digital