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Meio Ambiente

Brasil é o país que mais reduz emissões e tem proposta mais ambiciosa da COP, diz ministra

Aquecimento global

Conferência do Clima reúne em Paris 195 países em busca de acordo para combater o aquecimento global
por Portal Brasil publicado: 30/11/2015 06h51 última modificação: 30/11/2015 11h48

A delegação brasileira chega nesta semana à Conferência do Clima de Paris otimista sobre a possibilidade de os mais de 195 países participantes chegarem a um acordo global para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa e conter as mudanças climáticas nas próximas décadas.

Em entrevista ao Portal Brasil, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destaca a importância da proposta apresentada na ONU pela presidenta Dilma Rousseff e que será reafirmada, a partir desta segunda-feira (30), na COP21 (21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas).

“O Brasil é o país que, individualmente, apresentou a maior ambição do mundo”, disse a ministra sobre o plano, que prevê cortes globais de 37% nas emissões de poluentes até 2025, e de 43% até 2030.

O objetivo da Conferência é o estabelecimento de um novo acordo sobre clima, que substituirá o Protocolo de Kyoto de 1997, e terá a missão de limitar o aquecimento da temperatura global a 2ºC até o fim do século.

Para Izabella Teixeira, a proposta do Brasil, associada às ações de redução de emissões já implementadas internamente e aos esforços diplomáticos com países-chave, colocam o País na vanguarda dos debates.

“Nossa estratégia foi fortalecer o protagonismo político do Brasil em relação à discussão global sobre clima. Esse fortalecimento foi traduzido nas declarações conjuntas que a presidenta assinou com os Chefes de Estado”, explicou Izabella Teixeira.

No último ano, encontros bilaterais com líderes de países como Estados Unidos, China, Alemanha e Noruega tiveram a questão climática como assunto central.

“Unimos os principais atores (mundiais) e combinamos nossa visão comum sobre a Conferência de Paris”, acrescentou a ministra.

Leia a íntegra da entrevista:

Com que ânimo o Brasil chega à Conferência de Paris?

Chegamos para começar a COP21 em Paris com uma postura distinta da que tivemos em Copenhague. Embora a Conferência de Copenhague de 2009 não tenha sido exitosa, ela foi exitosa para o Brasil. Porque o Brasil não só falou publicamente sobre a importância de termos um acordo global (sobre mudança do clima), como, ao voltar da conferência, assumiu uma política nacional de mudança do clima. Não tínhamos obrigação nenhuma de assumir uma política como essa porque somos um país em desenvolvimento. Mas nessa política nacional de mudança do clima, que vai até 2020, assumimos compromissos muito ambiciosos.

Que compromissos são esses?

É o compromisso de reduzir as emissões (de gás de efeito estufa) entre 36% e 38% (a partir do ano base de 2005). Isso considerando o que chamamos de cenário tendencial de emissões [que leva em conta projeções para os próximos anos]. O Brasil, com essa prática, e adotando planos setoriais de mitigação, é o País que mais reduz emissões no planeta. Por conta desse esforço voluntário – embora nacionalmente compulsório, porque uma lei foi aprovada – o Brasil é hoje o país que, comprovadamente, mais reduz emissões, e, obviamente, temos o desafio de continuar reduzindo essas emissões.

O que são as INDCs? O que representam?

Ficou acertado na Conferência de Lima (2014) que iríamos apresentar INDCs [sigla em inglês para Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas]. INDCs são as propostas que cada país teria que apresentar na convenção sobre sua capacidade de redução de emissões. Ficou acertado também o que países desenvolvidos e em desenvolvimento poderiam fazer em termos de esforço adicional de redução de emissões para que se pudesse fazer um enfrentamento da mudança do clima em bases diferenciadas do que vinha sendo conduzido pela convenção.

Como foi a formulação da INDC brasileira?

Em Lima, tomou-se a decisão de se apresentar essas INDCs e definiu-se ali um roteiro. O Brasil cumpriu o roteiro. Fizemos uma consulta pública nacional, conduzida pelo Itamaraty pela internet. A presidenta Dilma determinou que se coordenasse o processo de construção da INDC do Brasil, que ficou pronta em fevereiro deste ano. Fizemos uma estratégia que está sendo reconhecida por vários países como extremamente exitosa porque fez uma ampla consulta de interlocução política, técnico-científica, empresarial, com os governos para saber quais eram os principais caminhos e os principais desafios do Brasil.

Quais ministérios colaboraram diretamente para a formulação da INDC?

Fizemos interlocução coordenada, no âmbito do governo federal, com o ministro Eduardo Braga, do Ministério de Minas e Energia; com a ministra Kátia Abreu, do Ministério da Agricultura; com o ministro Joaquim Levy, da Fazenda; com o Aldo Rebelo, à época do Ministério de Ciência e Tecnologia (atual ministro da Defesa); e também com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Ou seja, os ministérios que têm responsabilidade no processo de emissão ou de avaliação dos gases de efeito estufa no Brasil. Além, obviamente, dos ministérios de Meio Ambiente e de Relações Exteriores, que são os que coordenam essa agenda.

E no cenário internacional, o que foi feito?

Nossa estratégia foi fortalecer o protagonismo político do Brasil em relação à discussão global sobre clima. Esse fortalecimento foi traduzido nas declarações conjuntas que a presidenta assinou com os Chefes de Estado. O primeiro-ministro chinês esteve no Brasil, e a China fez questão de fazer uma declaração sobre clima conosco. Na visita do presidente (Barack) Obama, os norte-americanos quiseram fazer uma declaração conjunta. Na visita da chanceler (alemã) Ângela Merkel, também. E a ministra de meio ambiente da Noruega também veio ao Brasil e fizemos também uma parceria.

Qual o resultado desse esforço?

Unimos os principais atores (mundiais) e combinamos a nossa visão comum sobre a Conferência de Paris. Além da questão multilateral, combinamos uma visão bilateral e o que seria possível avançar em termos de metas. Daí nasce o compromisso dos norte-americanos de triplicar a participação de energia renovável não hídrica em sua matriz elétrica.

O presidente Obama ampliou a participação de (energia) eólica, de solar, como o Brasil também está fazendo com biomassa, solar, eólica etc. Também nasce desse esforço diplomático o compromisso de descarbonização nesse século com a chanceler Merkel e a restauração de 12 milhões de hectares, além do compromisso de ampliar a participação de energias renováveis, com destaque para biocombustíveis, como o etanol de segunda geração.

Qual é o teor da INDC brasileira?

A INDC brasileira compreende a redução em 37% das emissões globais (de gases de efeito estufa) em 2025, e de 43% em 2030.

Como avalia essa proposta?

É ambiciosa porque, em primeiro lugar, é o país que individualmente apresentou a maior ambição do mundo. Segundo, porque inclui as emissões de toda a economia. Não estamos fazendo redução de emissão em cima de tendência, estamos cortando de fato. Vamos ter que cortar emissões em todos os setores da economia. Isso nos confere protagonismo e importância, além da tradição da liderança da diplomacia brasileira, na negociação de carbono no mundo.

Qual foi a importância da visita do presidente da COP21 ao Brasil?

O chanceler francês e presidente da COP21 (Laurent Fabius) esteve no Brasil no domingo (22 de novembro) para conversar com a presidente Dilma Rousseff e pedir o apoio do Brasil. Não só o apoio nas negociações, mas também o apoio político do Brasil para que tenhamos êxito em Paris. Vamos negociar o texto (do acordo) com a diplomacia e trabalhar, na interlocução política, com os vários países parceiros para termos um entendimento para um Acordo de Paris. O Brasil quer o Acordo de Paris.

Entendemos que a negociação de clima tem que ter sair desse processo de só negociar. Com as INDCs temos um passo importante. Precisamos, agora, assegurar, além das INDCs, uma trajetória dos meios de implementação, transferência tecnológica e uma sinalização para adaptação. O Brasil deu sua posição e estou confiante que seremos exitosos em Paris.

Fonte: Portal Brasil

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