O papel de destaque com que o Brasil chega para os debates na Conferência do Clima de Paris, a COP21, não surgiu da noite para o dia. Essa posição é fruto de uma história de defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável construída ao longo das últimas décadas, reforçada por ações recentes e por uma diplomacia ativa em busca de soluções para a preservação do planeta.

Segundo a professora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Ana Flávia Barros-Platiau, o Brasil conquistou espaço no cenário internacional e se tornou um “global player” na questão climática, ou seja, um país cujas decisões influenciam o resto do mundo.

O principal marco dessa atuação foi o posicionamento brasileiro na 15ª Conferência das Partes (COP15) em 2009, na cidade de Copenhague, quando o País assumiu uma meta voluntária de reduzir entre 36,1% e 38,9% das suas emissões de gases do efeito estufa projetadas até 2020.

O principal desafio do Brasil na questão do clima é o combate ao desmatamento das florestas tropicais no ambiente amazônico. Na COP15, o País se comprometeu a diminuir as emissões de gases do efeito estufa principalmente pela redução do desmatamento. Desde 2004, quando foi implantado o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), até 2015, o País conseguiu reduzir a taxa de desmatamento em 79%.

De acordo com a professora da UnB, mais importante do que as iniciativas ambientais, o esforço diplomático do Brasil fez o País se tornar um ponte entre as nações desenvolvidas e em desenvolvimento.

“Do ponto de vista político, o Brasil desenvolveu muito bem esse papel. A agenda do clima cresceu no País a partir dessa inserção internacional brasileira, muito bem elaborada, e o Brasil começou a ser mais respeitado”.

Histórico

A caminhada até os dias de hoje começa quando o País sedia a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, mais conhecida como Eco-92, para debater formas de desenvolvimento sustentável. Foi também quando foi criada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

O resultado foi a formulação de convenções da biodiversidade, das mudanças climáticas e da desertificação, além da Agenda 21, um documento que exortou cada país a elaborar um plano de ação para o desenvolvimento sustentável.

Barros-Platiau relata que, na época, o Brasil já tinha interesse em se tornar um ator decisivo nas negociações internacionais, mas a questão climática ainda era um tema secundário.

“A UNFCCC não recebeu a atenção devida por duas razões: falta de interesse político e falta de conhecimento científico para que a agenda fosse elevada a um nível de prioridade que merecia”, explica.

Com o passar dos anos, entre a década de 90 e 2000, a agenda do clima se tornou autônoma. Na negociação do Protocolo de Kyoto, em 1997, o Brasil aderiu voluntariamente ao pacto e se comprometeu com medidas para que o crescimento necessário de suas emissões fosse limitado.

Para a professora, o País participou de forma efetiva principalmente na proposta de soluções e ideias.

“A diplomacia foi muito competente nos últimos anos para trazer propostas. Foi o governo brasileiro que propôs o Fundo Verde, que depois tornou-se um mecanismo de flexibilidade, um fundo para o clima”.

Em 2012, o Brasil volta a sediar a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. A Rio+20 consolidou o Brasil como um importante protagonista em questões ambientais no cenário internacional.

Considerado o maior evento já realizado pelas Nações Unidas, a Rio+20 debateu, sobretudo, o modo como estão sendo usados os recursos naturais do planeta, pauta que tem ligação direta com a situação climática global.

No documento "O Futuro Que Queremos", resultado das negociações, os países se comprometeram a buscar esforço conjunto para o desenvolvimento sustentável, como a proteção das florestas e o incentivo à energia e agricultura sustentável. 

O principal ganho de todas essas ações internacionais, segundo a especialista, é mostrar aos países em desenvolvimento que é possível mitigar a emissão de gases do efeito estufa, criando um ambiente de cooperação, e não de disputa entre as nações.

Essa diretriz continua na orientação ambiental que o Brasil leva a Paris este ano, na COP 21, com a proposta brasileira de diferenciação concêntrica.

Nela, cada país teria uma categorização, de acordo com sua condição atual, que lhe implicaria em determinado tipo de compromisso de redução das emissões no próximo acordo. Ou seja, os países terão sempre mais compromissos, e não menos.

Fonte: Portal Brasil