Questões ligadas às mudanças climáticas e medidas de redução de emissões de gases de efeito estufa foram discutidas por representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de secretarias ambientais de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Bahia, Pará e Acre. A finalidade é alinhar ações para que o Brasil atinja as metas de corte de carbono, assumidas perante a comunidade internacional. O debate ocorreu nesta quinta-feira (5)

Em dezembro, o País vai se reunir, em Paris, com as mais de 190 nações signatárias da Convenção de Clima das Nações Unidas para definir o novo acordo global de redução de emissões. Antes disso, no entanto, o Brasil já anunciou a meta própria de diminuir 37% das emissões até 2025 e 43%, até 2030 – ambas em comparação aos níveis de 2005.

Ação conjunta

O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink, afirmou que a atuação com os estados é necessária para o cumprimento da meta brasileira. “É preciso abrir diálogos estruturantes em agendas municipais ligadas a temas como água e resíduos sólidos”, exemplificou. A aproximação com os entes federados vai se tornar maior agora no sentido de construir uma agenda comum na área ambiental", disse Klink.

Francisco Gaetani, secretário-executivo do MMA, defendeu o envolvimento do maior número de órgãos possível nas questões ambientais. “Não deve haver mais diálogos separados nem unicamente bilaterais”, afirmou. “Para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono sem perspectivas predatórias, é importante tratar o assunto com elevado grau de convergência.”

Convenção

Apesar de considerado natural, o efeito estufa tem aumentado nas últimas décadas e gerado as mudanças do clima. Essas alterações são fruto do aumento descontrolado das emissões de substâncias como o dióxido de carbono e o metano. A liberação desses gases na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura, a pecuária e a geração e o consumo de energia.

Com o objetivo de frear os prejuízos verificados, foi criada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), que conta com mais de 190 países signatários. Todos os anos, representantes de todas essas nações se reúnem na Conferência das Partes (COP) para elaborar metas e propostas de mitigação e adaptação e para acompanhar as ações e acordos estabelecidos anteriormente.

Firmado em 1997 no âmbito da UNFCCC, o Protocolo de Kyoto obriga os países desenvolvidos a diminuir em 5% as emissões com base nos dados de 1990. Mesmo estando fora desse grupo, o Brasil assinou voluntariamente o documento e definiu metas próprias de redução. O Protocolo vigora até 2020, quando será substituído pelo acordo que as Partes pretendem assinar no fim deste ano, na COP 21, em Paris.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente