Meio Ambiente
Auxílio emergencial e apoio permanente: o trabalho de ajuda às vítimas de Mariana
Benefícios
O governo federal atuou na região de Mariana (MG) desde os primeiros momentos após o rompimento da barragem com lama de rejeitos de minérios.
Embora a tragédia seja de inteira responsabilidade da mineradora, desde o dia da tragédia o governo tomou uma série de medidas para atender as pessoas atingidas e minimizar os danos ocorridos.
Já no dia 5 de novembro, a presidenta Dilma Rousseff colocou o governo federal à disposição de Minas Gerais para o que o Estado precisasse em suas ações emergenciais. O mesmo foi feito posteriormente em relação ao Espírito Santo, quando a lama chegou a este Estado.
No dia seguinte, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior, estiveram em Minas Gerais para acompanhar as ações de socorro.
Desde então, diversas ações foram desencadeadas pelo governo federal para minimizar os impactos do desastre.
Confira algumas dessas ações:
Socorro e buscas
Foram mobilizadas três viaturas do Exército, aeronaves da FAB e militares para o apoio às buscas, bem como técnicos da Integração Nacional para auxiliar no levantamento das necessidades.
Antecipação do Bolsa Família em Mariana (MG)
Cerca de 3,6 mil famílias das cidades de Mariana (MG) e Barra Longa (MG) inscritas no Bolsa Família tiveram a liberação antecipada do recursos. O saque normalmente é feito sob um calendário específico. Mas, diante da tragédia, o governo facilitou a liberação dos recursos para ajudar a população afetada.
Reconhecimento de emergência e liberação do FGTS
O Ministério da Integração Nacional reconheceu no dia 11 de novembro, atendendo a pedido do município de Mariana, a situação de emergência na região de Bento Rodrigues.
O reconhecimento da situação de emergência, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), é necessário para facilitar o auxílio da União em procedimentos como aquisição e distribuição de alimentos e realização de obras emergenciais.
Foi esse ato, por exemplo, que permitiu à presidenta Dilma editar também um decreto que liberasse às vítimas do rompimento da barragem o saque de até R$ 6.220 do saldo acumulado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Seguro-Defeso para pescadores
O governo liberou ainda o acesso ao Seguro-Defeso para os pescadores artesanais que dependem da Bacia do Rio Doce. Esses profissionais podem pedir o benefício nas agências da Previdência Social. O Seguro corresponde ao valor de um salário mínimo e começou a ser pago em 1º de dezembro.
Emissão de carteiras de trabalho
Como muitos pertences dos moradores foram perdido, nas primeiras semanas após a tragédia, equipes do Ministério do Trabalho e Previdência fizeram a expedição de Carteiras de Trabalho das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem.
Liberação de máquinas do PAC
O governo autorizou o uso de máquinas e equipamentos doados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a municípios vizinhos a Mariana (MG) para auxiliar as ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços sociais.
Saiba mais sobre as ações do governo:
Fonte: Portal Brasil
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