O trabalho de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) da Bacia Sedimentar Terrestre do Solimões, na Amazônia, está sob processo de consulta pública até o dia 18 de março. Serão recebidas manifestações sobre o Termo de Referência, documento que orientará a contratação de consultoria técnica para avaliar ambientalmente a bacia em relação à exploração de petróleo e gás natural.

A avaliação ambiental é um processo de análise da aptidão de uma região às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, que produz recomendações à outorga de blocos exploratórios e ao licenciamento ambiental.

O Ministério de Meio Ambiente (MMA) participa do Comitê Técnico de Acompanhamento das bacias sedimentares com a Empresa de Pesquisa Energética, Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Podem participar da consulta pública empresas de consultoria, órgãos ambientais, organizações não governamentais, instituições de ensino e pesquisa, e instituições governamentais, além de possíveis interessados no assunto. Os documentos para participar podem ser acessados na pagina da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Segundo o Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás de 2012, há no Brasil 15 bacias sedimentares marítimas e 52 bacias sedimentares terrestres com potencial para a produção de petróleo e gás, de acordo com os conhecimentos atuais de geologia.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente