A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) receberá, via Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 33,69 milhões do Fundo Amazônia, destinado à conservação e uso sustentável do bioma. Os recursos serão usados em projetos de pesquisa da empresa para conservar, recuperar e desenvolver atividades econômicas sustentáveis na floresta.

Embrapa, BNDES e os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento firmaram nesta quinta-feira (7) acordo de cooperação técnica.

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, disse que a ideia é, por meio do convênio, diversificar as atividades na Amazônia, introduzindo, por exemplo, técnicas para desenvolvimento da aquicultura. "Hoje, estamos sonhando com a produção de peixes na Amazônia para que a gente possa abastecer o Brasil. O Brasil tem 12% da água doce do mundo e importa mais de 50% do peixe [que consome]. Queremos agregar valor a esse peixe da Amazônia e fazer com que chegue ao mundo. Se não pode desmatar, plantar grãos, plantar cana, fazer pecuária extensiva, nós temos outras opções. Temos o açaí, as frutas exóticas, o guaraná, o peixe. São R$ 33 milhões nessa primeira etapa [do acordo] e, em uma segunda etapa, mais R$ 30 milhões".

O presidente da Embrapa, Maurício Lopes, disse que o projeto "se alinha perfeitamente" à agenda da empresa pública. Segundo ele, a execução das pesquisas será com base no conceito de inteligência territorial. "[O conceito] é, de maneira simples, reunir todo o arsenal de informações sobre o quadro natural, o quadro agrário e ordenar essa informação de maneira inteligente". O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, destacou que a atividade sustentável é necessária para competir com a atividade de caráter predatório.

Recursos

Os recursos para o projeto são do Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES, e beneficiarão diretamente pequenos agricultores, comunidades tradicionais, ribeirinhos, pescadores artesanais e extrativistas. 

O Fundo apoiará a execução de projetos de pesquisas e transferência de tecnologia das diversas unidades descentralizadas - que atuam como escritórios regionais - da Embrapa. Os projetos devem abranger temas ligados ao monitoramento do desmatamento e da degradação florestal; à restauração, ao manejo florestal e extrativismo; a tecnologias sustentáveis para a Amazônia; e à aquicultura e pesca.

Os projetos serão selecionados por meio de uma chamada interna. Para tanto, foi assinado hoje um Acordo de Cooperação Técnica entre BNDES, Embrapa e FEA na mesma cerimônia da assinatura do contrato de apoio do Fundo Amazônia às instituições. As chamadas para a seleção serão divulgadas pela Embrapa e as propostas que forem recebidas serão avaliadas e selecionadas por um comitê técnico de cada unidade descentralizada. 

O acordo assinado entre o BNDES, a Embrapa e a FEA, bem como o apoio financeiro à execução dos projetos selecionados ocorrem em um cenário de necessidade de desenvolvimento de novas tecnologias para fazer frente à economia de baixo carbono. A Embrapa possui papel central no sistema de inovação do país, uma vez que trabalha com projetos de pesquisa, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia em diversas cadeias produtivas.

O dinheiro do Fundo Amazônia terá de ser usado em 30 meses. O fundo, criado com recursos do governo da Noruega, capta doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e uso sustentável das florestas do bioma Amazônia.

Fonte: Agência Brasil e BNDES