Você está aqui: Página Inicial > Meio Ambiente > 2016 > 08 > Sistema nacional traz transparência aos dados de emissão de poluentes

Turismo

Sistema nacional traz transparência aos dados de emissão de poluentes

Acesso à Informação

O projeto é conduzido pelo MMA e pelo Ibama, que firmaram acordo de cooperação técnica para dar transparência aos dados do País
por Portal Brasil publicado: 12/08/2016 21h20 última modificação: 15/08/2016 15h24
Marcelo Camargo/Agência Brasil A divulgação dos dados do RETP terá início pelas informações declaradas por empresas de grande porte

A divulgação dos dados do RETP terá início pelas informações declaradas por empresas de grande porte

O Brasil está empenhado em implementar o Registro de Emissão e Transferência de Poluentes (RETP), um sistema de âmbito nacional, cujo objetivo é tornar público dados de emissões e transferências de poluentes que podem causar danos à saúde e ao meio ambiente. Esse sistema é internacionalmente conhecido como PRTR (do inglês Pollutant Release and Transfer Register).

O projeto é conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que firmaram acordo de cooperação técnica para dar transparência aos dados do País.

“O RETP vai atender ao princípio 10 da Declaração da Rio+20, que trata do direito ao acesso à informação, participação e justiça em assuntos ambientais, além de atender às Convenções de Estocolmo e Minamata”, explica a gerente de Resíduos Perigosos do MMA, Sabrina Andrade.

Ela conta que, pelo mundo, há no mínimo 40 programas estabelecidos ou em via de se consolidar. Países como Estados Unidos, Japão, Noruega, Espanha, México e Chile já disponibilizam as informações.

Divulgação

No Brasil, o RETP encontra-se na fase de análise das normatizações específicas. No entanto, dirigentes de unidades potencialmente declarantes já podem se informar sobre o tema. Para isso, o MMA disponibiliza o Manual do Declarante. O documento foi elaborado para auxiliar no entendimento dos requerimentos para a declaração RETP e estabelecer a necessidade de reporte pela unidade.

“É muito importante que as empresas se mantenham atentas aos informes do RETP nos sítios do MMA e do Ibama, onde constam também referências e manuais operacionais, sugere Sabrina Andrade.

O manual fornece uma visão geral dos critérios para reporte de todas as substâncias RETP e informação sobre materiais adicionais específicos para determinados setores produtivos, atividades e substâncias.

A declaração dos dados será feita na janela única do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) do Cadastro Técnico Federal (CTF). A divulgação dos dados do RETP será gradual, tendo início pela coleta e tratamento dos dados declarados pelas empresas de grande porte, conforme enquadramento do CTF/Ibama.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Meio Ambiente

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Banner - Combate às Queimadas

Últimos vídeos

Brasil apresenta relatório sobre adoção dos ODS
O relatório sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ocorreu durante o Fórum Político de Alto Nível da Organização das Nações Unidas (ONU), nos Estados Unidos
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros é ampliado
No Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal anunciou uma série de medidas para a conservação ambiental
Países firmam compromisso pela proteção da Amazônia
Documento estabelece compromissos para promover justiça social, igualdade e o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia
O relatório sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ocorreu durante o Fórum Político de Alto Nível da Organização das Nações Unidas (ONU), nos Estados Unidos
Brasil apresenta relatório sobre adoção dos ODS
No Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal anunciou uma série de medidas para a conservação ambiental
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros é ampliado
Documento estabelece compromissos para promover justiça social, igualdade e o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia
Países firmam compromisso pela proteção da Amazônia

Últimas imagens

Levantamento será usado para subsidiar proposta de criação de parque municipal na região de Penha
Levantamento será usado para subsidiar proposta de criação de parque municipal na região de Penha
Divulgação/ICMBio
Projeto Ecotrilhas Serrinha pretende estruturar outras cinco trilhas na região
Projeto Ecotrilhas Serrinha pretende estruturar outras cinco trilhas na região
Divulgação/ICMBio
No Brasil, o processo de ratificação do Acordo de Paris foi concluído em setembro de 2016
No Brasil, o processo de ratificação do Acordo de Paris foi concluído em setembro de 2016
Zig Koch/MMA
Ação de administração de áreas protegidas brasileiras deve ser executada até 2020
Ação de administração de áreas protegidas brasileiras deve ser executada até 2020
Divulgação/Governo de Mato Grosso
Espécie só é encontrada na lagoa do Junco, uma das áreas de vegetação mais conservada da reserva
Espécie só é encontrada na lagoa do Junco, uma das áreas de vegetação mais conservada da reserva
Divulgação/Rebio de Pedra Talhada

banner_servico.jpg

Governo digital