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Agenda provisória da 11 Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica

por Portal Brasil publicado: 05/10/2012 18h46 última modificação: 05/10/2012 19h43

Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica

11ª reunião

Hyderabad, Índia, 8 a 19 de outubro de 2012

Agenda provisória

1. Questões organizacionais:

1.1. Abertura da reunião;

1.2. Eleição de delegados;

1.3. Adoção da agenda;

1.4. Organização do trabalho;

1.5. Relatório sobre as credenciais dos representantes da reunião;

1.6. Questões pendentes;

1.7. Relatórios sobre reuniões preparatórias intersessionais e regionais.

2. Status do Protocolo de Nagoia quanto ao acesso a recursos genéticos e o compartilhamento justo e igualitário dos benefícios provenientes de sua utilização e desdobramentos relacionados.

3. Implementação do Plano Estratégico para Biodiversidade 2011-2020 e progresso no sentido de alcançar as Metas de Biodiversidade de Aichi:

3.1. Análise do progresso da implementação, incluindo o estabelecimento de metas nacionais e a atualização de estratégias e planos de ação nacionais;

3.2. Análise do progresso no sentido de proporcionar às Partes apoio ao desenvolvimento de capacidades, promovendo comunicação, educação e conscientização do público e fortalecendo o mecanismo de intercâmbio de informações, além da transferência de tecnologias e a cooperação;

3.3. Maior desenvolvimento de ferramentas e orientação para a implementação de monitoramento, incluindo o uso de indicadores.

4. Recursos financeiros e mecanismo financeiro:

4.1. Análise da implementação da Estratégia para Mobilização de Recursos, incluindo o estabelecimento de metas;

4.2. Relatório do Fundo Global para o Meio Ambiente;

4.3. Orientação para o mecanismo financeiro: estrutura de quatro anos de prioridades do programa e análise da eficácia do mecanismo financeiro;

4.4. Identificação de necessidades para o sexto ciclo de reabastecimento do GEF (Fundo Global para o Meio Ambiente).

5. Cooperação, alcance e Década da Biodiversidade da ONU:

5.1. Década da Biodiversidade da ONU;

5.2. Cooperação com organizações internacionais, outras convenções e iniciativas;

5.3. Empresas e biodiversidade;

5.4. Envolvimento de outras partes interessadas, grandes grupos e autoridades subnacionais.

6. Operações da Convenção:

6.1. Periodicidade das reuniões;

6.2. Reflexão sobre a necessidade de fortalecer os mecanismos existentes da Convenção e a necessidade e possível desenvolvimento de mecanismos adicionais;

6.3. Retirada de decisões.

7. Artigo 8(j) e cláusulas relacionadas.

8. Análise do programa de trabalho sobre a biodiversidade das ilhas.

9. Restauração de ecossistemas.

10. Biodiversidade marinha e costeira:

10.1. Identificação de áreas marinhas e costeiras ecológica e biologicamente significativas;

10.2. Outras questões relacionadas à diversidade marinha e costeira.

11. Biodiversidade, mudança climática e questões relacionadas:

11.1. Orientação na aplicação de defesas apropriadas para a biodiversidade, relativas à redução de emissões por desmatamento e degradação florestal, além do papel da conservação, da administração sustentável de florestas e do aumento de reservas de carbono florestal em países em desenvolvimento;

11.2. Estudos sobre geoengenharia;

11.3. Outras questões relativas à biodiversidade e à mudança climática.

12. Biodiversidade e desenvolvimento.

13. Outras questões importantes levantadas na décima reunião da Conferência das Partes:

13.1. Biodiversidade de terras secas e subúmidas;

13.2. Biodiversidade florestal;

13.3. Biodiversidade de águas interiores;

13.4. Áreas protegidas;

13.5. Biodiversidade agrícola;

13.6. Uso sustentável da biodiversidade;

13.7. Estratégia Global para Conservação das Plantas;

13.8. Biocombustíveis e biodiversidade;