Noticias

Esportistas têm até domingo para entregar documentação do Bolsa-Atleta

Portal Brasil — 2013-05-22T21:13:34Z

O exercício é referente a 2013, com base nos resultados esportivos de 2012 – das modalidades que compõem o programa dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paraolímpicos

Os atletas que se inscreveram no programa Bolsa-Atleta do Ministério do Esporte têm até o próximo domingo (26) para enviar toda a documentação exigida para receber o benefício. Atletas de alto rendimento que não possuem patrocínio e condições para se dedicarem exclusivamente ao esporte são o alvo do programa. Por meio dele, o governo repassa uma contribuição mensal, que varia de acordo com os resultados obtidos pelo atleta.

Em contrapartida, o beneficiado deve cumprir pré-requisitos, como estar matriculado em instituições de ensino, participar de competições, ter vínculo com entidades esportivas e comprovar participação em treinamentos.

Desde a sua criação, em 2005, mais de 18 mil bolsas já foram concedidas nas categorias de base, estudantil, nacional, internacional, olímpico e paraolímpico. Para ser contemplado, é preciso preencher uma série de pré-requisitos determinados na legislação do programa, que depende da categoria disputada.

O programa prevê o pagamento de R$ 370 para esportistas de base e estudantis; de R$ 925 para os atletas de nível nacional; R$ 1.850 para os de nível internacional; e de R$ 3,1 mil para os de nível olímpico ou paraolímpico.

Confira a documentação exigida para cada modalidade do programa:

Bolsa-Atleta Categoria Base

- Cópia de documento de identidade e do CPF;

- Declaração da entidade de prática desportiva atestando que o atleta:

Está regularmente vinculado a ela; e

Participa regularmente de treinamento para futuras competições nacionais ou internacionais;

- Declaração da entidade nacional de administração do desporto da respectiva modalidade atestando que o atleta:

Está regularmente inscrito junto a ela; e

Participou da competição esportiva máxima de âmbito nacional no ano imediatamente anterior àquele em que pleiteia a concessão do benefício e indicando o resultado obtido que o habilita ao pleito.

Bolsa-Atleta Categoria Estudantil

- Cópia de documento de identidade e do CPF;

- Declaração da instituição de ensino atestando que o atleta:

Está regularmente matriculado, com indicação do respectivo curso e nível de estudo;

Encontra-se em plena atividade esportiva e participa regularmente de treinamento para futuras competições;

Participou e obteve a primeira, segunda ou terceira colocação, representando a instituição nos jogos estudantis nacionais organizados homologados e apoiados pelo Ministério do Esporte, no ano imediatamente anterior àquele em que pleiteia a concessão do benefício.

Bolsa-Atleta Categoria Nacional

- Cópia de documento de identidade e do CPF;

- Declaração da entidade de prática desportiva atestando que o atleta:

Está regularmente vinculado a ela; e

Participa regularmente de treinamento para futuras competições nacionais ou internacionais.

- Declaração da entidade nacional de administração do desporto da respectiva modalidade atestando que o atleta:

Está regularmente inscrito junto a ela; e

Bolsa-Atleta Categoria Internacional

- Cópia de documento de identidade e do CPF;

- Declaração da entidade de prática desportiva atestando que o atleta:

Está regularmente vinculado a ela; e

Participa regularmente de treinamento para futuras competições oficiais nacionais ou internacionais.

- Declaração da entidade nacional de administração do desporto da respectiva modalidade atestando que o atleta:

Está regularmente inscrito junto a ela; e

Participou em competição esportiva de âmbito internacional no ano imediatamente anterior àquele em que pleiteia a concessão do benefício e indicando o resultado obtido que o habilita ao pleito.

- No caso do atleta que pleiteia o benefício ter obtido classificação nos Jogos Sul-Americanos, Pan-americanos ou Parapan-americanos, deverá apresentar declaração do Comitê Olímpico Brasileiro ou do Comitê Paralímpico Brasileiro, respectivamente, atestando sua participação na delegação brasileira que representou o País na última edição do evento, indicando o resultado obtido que o habilita ao pleito.

Bolsa-Atleta Categoria Olímpico/Paralímpico

- Cópia de documento de identidade e do CPF;

- Declaração da entidade de prática desportiva atestando que o atleta:

Está regularmente vinculado a ela; e

Participa regularmente de treinamento para futuras competições nacionais ou internacionais.

- Declaração da entidade nacional de administração do desporto da respectiva modalidade atestando que o atleta:

Está regularmente inscrito junto a ela; e

Declaração do Comitê Olímpico Brasileiro ou do Comitê Paralímpico Brasileiro, atestando sua participação na delegação brasileira que representou o País na última edição dos Jogos e, se for o caso, em competições internacionais.

Fonte:

Ministério do Esporte

Estão abertas as inscrições para cursos de qualificação para a Copa

Portal Brasil — 2013-05-22T19:19:59Z

Quem tem mais de 18 anos e mora em uma das 120 cidades contempladas pelo Pronatec Copa pode procurar a secretaria de turismo e escolher um entre os cinco cursos disponíveis

Portal Brasil Ampliar

Pronatec Copa oferece cinco cursos profissionalizantes

Estão abertas as pré-matriculas em cinco cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, na modalidade Pronatec Copa. Os interessados devem ter mais de 18 anos e morar em uma das 120 cidades nas quais o programa está inserido. As inscrições vão até o dia 7 de junho e devem ser feitas na secretaria de turismo da cidade escolhida.

Os cursos oferecidos são o de recepcionista e camareiro em hospedagem, garçom, auxiliar de cozinha e organizador de eventos. As vagas são limitadas e somente nos órgãos municipais de turismo o interessado poderá se informar sobre a disponibilidade de cursos e turnos.

Após a pré-matricula, será emitida uma Carta de Encaminhamento que deverá ser apresentada na Instituição de Ensino onde o curso será realizado. Além disso, o candidato deve apresentar, também, a carteira de identidade (cópia e original) ou carteira de motorista, CPF (cópia e original) e declaração de escolaridade e comprovante de residência.

Os cursos serão realizados em escolas públicas federais e estaduais (institutos federais e escolas estaduais de educação profissional), no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Social do Transporte (Sest), ou outras criadas pelos ofertantes como unidades remotas de ensino.

Pronatec Copa

O Pronatec Copa, programa de qualificação profissional para atuar durante a Copa do Mundo, compreende cursos de formação inicial e continuada para quem já trabalha com turismo e também quem pretende se profissionalizar no setor. Os cursos oferecidos estão relacionados aos processos de recepção, viagens, eventos, serviços de alimentação, bebidas, entretenimento e interação.

Turismo

O Pronatec Turismo foi instituído para contribuir com a melhoria da qualidade da prestação de serviços aos turistas. O programa do Ministério do Ministério do Turismo (MTur) é dividido em três linhas de ação: Pronatec Copa, que visa atender à necessidade por novos profissionais; Pronatec Copa na Empresa, que busca facilitar aos empresários o aperfeiçoamento de seus empregados e colaboradores - as aulas são ministradas preferencialmente dentro do estabelecimento de trabalho; Pronatec Copa Social, que, em parceria com Serviço Social da Indústria (Sesi), oferece qualificação às pessoas em situação de vulnerabilidade social, facilitando sua inserção no mercado de trabalho.

“Diante do calendário de eventos, estamos preparando o Brasil, por meio da qualificação, para deixar como legado uma imagem positiva do País para aqueles que visitarão as cidades brasileiras”, disse o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota.

Fonte:
Ministério do Turismo

Proposta de regulamentação do trabalho doméstico é encaminhada ao Congresso

Portal Brasil — 2013-05-22T19:05:32Z

Documento mantém todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela legislação trabalhista

EBC Ampliar

Proposta garante aos domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (21), proposta de regulamentação do trabalho doméstico, previsto na Emenda Constitucional nº 72, aprovada em março. O texto garante à categoria os benefícios previstos na legislação trabalhista. O anúncio foi feito pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, após reunião com os ministros do Trabalho, Manoel Dias, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

O ministro Manoel Dias afirmou que as sugestões enviadas foram elaboradas por uma comissão interministerial e que a proposta garante aos domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores. Segundo ele, “não teria sentido aprovar uma emenda que elimina os resquícios da escravidão, situação em que viviam os domésticos, e permanecer com a discriminação”.

Pela proposta, as regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) serão as mesmas para todos, cabendo ao empregador recolher 8% sobre o salário. Foi mantida a multa de 40% sobre o saldo do fundo em caso de demissão sem justa causa. Em relação à contribuição previdenciária do INSS, permanece a alíquota de 8 a 11% a ser descontada do empregado e o percentual de 12% do patrão. Também foram mantidas as mesmas regras para o Seguro-Desemprego.

Com relação à jornada de trabalho, a proposta prevê três alternativas: 8h diárias e 44h semanais com até 4h extras por dia; regime de revezamento com 12h diárias por 36h de descanso; e banco de horas com compensação das horas trabalhadas no período de até um ano. A proposta assegura também aos trabalhadores, hora extra com remuneração adicional de 50%, trabalho noturno com remuneração adicional de 20%, férias em até três períodos sendo que um dos períodos não pode ser inferior a 14 dias, auxílio-acidente e salário-família.

eSocial

Para facilitar o cumprimento das obrigações trabalhistas, o governo federal lançará em 1º de junho um portal na internet para o empregador doméstico. É o Sistema Eletrônico de Informações Sociais (eSocial), módulo unificado e simplificado na web que permitirá ao empregador doméstico o controle das informações trabalhistas e fiscais.

O objetivo do sistema eletrônico é simplificar o cumprimento das obrigações do empregador; garantir direitos trabalhistas e previdenciários; aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho; diminuir a incidência de erros; e coibir fraudes.

A partir de poucas informações, o empregador entrará no sistema com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha ou Certificação Digital e disponibilizará informações do trabalhador doméstico como data de admissão, valor do salário, desligamento e férias.

Com essas informações, o sistema gerará uma guia única para o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Imposto de Renda (IR), do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), da Contribuição Social, entre outros.

A ferramenta é o primeiro módulo do eSocial que está sendo desenvolvido conjuntamente pelos Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdência Social (MPS) e a Receita Federal do Brasil.

Fontes:

Ministério do Trabalho e Emprego

Rádio Digital é tema de seminário que celebra aniversário da Rádio Nacional de Brasília

Portal Brasil — 2013-05-22T19:00:20Z

Eventos serão realizados para comemorar 55 anos de criação da Rádio Nacional de Brasília

Acontece no dia 27 de maio, às 16h, na sede da Empresa Brasil de Comunicação em Brasília, o seminário Desafios da Digitalização das Rádios Públicas em Ondas Médias, que discutirá temas como os desafios de uma emissora pública de rádio no atual contexto da comunicação globalizada e o processo de digitalização do rádio brasileiro. O debate faz parte das comemorações dos 55 anos da Rádio Nacional de Brasília.

O evento contará com a participação da engenheira e coordenadora-geral de avaliação de outorgas do Ministério das Comunicações, Elza Fernandes; do pesquisador de políticas de comunicação e rádio da Universidade Federal Fluminense (UFF), João Batista Abreu; do engenheiro, pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e integrante da Câmara de Rádio do Conselho Curador da EBC, Takashi Tome; e do jornalista e diretor-geral da EBC, Eduardo Castro. As discussões serão mediadas pela gerente regional de Brasília das Rádios EBC, Taís Ladeira.

Rádio Digital terá Conselho Consultivo

Brasil debate padrão para implantação de rádio digital

O calendário de atividades seguirá ao longo da semana. De 27 a 31 de maio, a exposição fotográfica Rádio Nacional de Brasília, há 55 anos no coração do Brasil ocupará o corredor principal do prédio da EBC. Os painéis apresentarão registros de momentos históricos da rádio. A atividade será realizada em parceria com o Arquivo Público do Distrito Federal.

Na próxima quarta-feira (29), a Nacional de Brasília inaugura o Estúdio Móvel, que terá transmissão direto do Shopping Conjunto Nacional, das 8h às 19h, levando ao ar uma programação especial.

As comemorações se encerram no dia 1º de junho com mais uma transmissão externa, desta vez do Estacionamento 10 do Parque da Cidade, das 12h às 16h. Em seguida, haverá um show com a presença de artistas locais, como o violonista Fernando Corbal; o pesquisador musical Cacai Nunes; a banda 3 no Brega, com Nilson Lima, Salomão di Pádua e Rogério Midlej e; a cantora Ellen Oléria.

Brasil comemora pelo segundo ano o dia do Rádio

TV Brasil ganha nova identidade visual

Para registrar e resgatar os momentos vividos nos estúdios da Nacional de Brasília, foi criada uma página especial com entrevistas, depoimentos e a presença de profissionais que fizeram e fazem a emissora ir ao ar todos os dias.

Rádio Nacional de Brasília

Rádio Nacional de Brasília é uma emissora popular e jornalística, de cunho popular, que abre espaço na programação para participação do ouvinte. Além de informações de utilidade pública, tem caráter educativo e função social: informa, alerta, orienta e estimula o ouvinte a exercer seus direitos e deveres de cidadão.

A emissora também apresenta agenda cultural, entrevistas com artistas nacionais, buscando dar destaque à riqueza da cultura do País. De dia, a rádio transmite para o Distrito Federal e Entorno e durante a noite fala para todo o Brasil.

Fonte:
Empresa Brasil de Comunicação

Mais de 3 milhões de embalagens de Tylenol serão retiradas do mercado

Portal Brasil — 2013-05-22T19:46:24Z

O medicamento está com problema no gotejador que regula as doses. Ele pode se desprender do frasco, o que causaria uma dose maior que a ideal

Tylenol Ampliar

Mais de 3 milhões de embalagens do medicamento Tylenol devem ser recolhidas do mercado

Mais de 3 milhões de embalagens do medicamento Tylenol (paracetamol) 200 mg/ml, fabricado entre dezembro de 2011 a novembro de 2012, devem ser recolhidas do mercado por apresentar a possibilidade de problemas no gotejador da embalagem, que pode se desprender totalmente ou parcialmente do frasco, com risco de superdosagem do medicamento.

A superdosagem traz riscos de danos graves ao fígado, náusea e outros sintomas gastrointestinais, além de elevação das enzimas hepáticas. Até agora, os sintomas mais relatados foram sonolência e enjoos A campanha de recall terá início na próxima segunda-feira (27) e abrange 3.384.432 embalagens do produto, com numeração de lote, não sequencial, compreendida entre os intervalos PPL055 a RJL123.

O Tylenol é Indicado especialmente para adultos, para a redução da febre e alívio temporário de dores como as associadas a gripes e resfriados, dor de cabeça e de dente, dor nas costas e dores musculares, dentre outras.

Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita. Se houver dificuldade, a recomendação é procurar um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Mais informações podem ser obtidas junto à empresa por meio do telefone 0800 7286 767 ou pelo site. Detalhes sobre a Campanha de Chamamento também estão disponíveis no site do Ministério da Justiça

Recall

Quando um produto apresentar defeito e colocar em risco a saúde ou a segurança do consumidor, a empresa fabricante é obrigada a divulgar uma campanha em rádio, jornal e TV com a imagem do produto para informar sobre seu reparo ou substituição sem nenhum custo para o cliente. Esse procedimento é conhecido como recall.

A empresa também é obrigada a comunicar o recall às autoridades brasileiras de defesa do consumidor. A responsabilidade por danos causados aos clientes em razão do uso do produto defeituoso é do fornecedor que o colocou no mercado. O consumidor que não conseguir a reparação ou a troca deve recorrer ao Judiciário para obter o ressarcimento de danos morais e materiais.

Fonte:

Ministério da Justiça

Alagoas adere a programa voltado para melhoria do atendimento na saúde pública

Portal Brasil — 2013-05-22T18:13:12Z

Ao participar do S.O.S Emergências os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Alagoas terão maior assistência. Programa contribui para reduzir o tempo de espera e desafogar o atendimento

EBC Ampliar

Recursos serão investidos na reforma da emergência e no custeio de leitos de retaguarda

O Hospital Geral do Estado Dr. Osvaldo Brandão Vilela (HGE), em Maceió (AL), passou a integrar, nesta terça-feira (21), o programa S.O.S Emergências. Com isso, o hospital ganha 131 leitos de retaguarda para garantir a continuidade do tratamento aos pacientes que necessitam permanecer internados por mais tempo, além de mais recursos. O HGE é o primeiro equipamento do estado alagoano a ingressar neste programa do Ministério da Saúde que tem como objetivo melhorar a gestão, reduzir o tempo de espera, ampliar a infraestrutura e a organização de grandes hospitais do País que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao aderir ao S.O.S Emergências, o hospital terá mais repasses de recursos, num total de R$ 6,6 milhões/ano, sendo R$ 3,6 milhões anuais para reestruturação e organização do serviço, além de mais R$ 3 milhões em investimentos para aquisição de equipamentos. Com esse reforço, o valor repassado ao hospital – que também integra o Plano de Ação de Regional da Rede de Urgências e Emergências – chega a R$ 21 milhões/ano.

A intenção é que, até 2014, o programa alcance os 40 maiores prontos-socorros brasileiros, abrangendo todos os 26 estados e o Distrito Federal (DF). Os hospitais selecionados são referências regionais, possuem mais de 100 leitos, tem pronto-socorro e realizam grande número diário de internações e atendimentos ambulatoriais. Os serviços da Rede Saúde Toda Hora englobam o SAMU 192, Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas), Salas de Estabilização, serviços da Atenção Básica e Melhor em Casa.

Parceria

Nos recursos que serão repassados estão incluídos investimento para reforma da emergência e custeio de leitos de retaguarda. Para ampliar o atendimento de emergência já foram disponibilizados 131 leitos de retaguarda para Hospital Geral do Estado, sendo 42 leitos no Hospital Sanatório e 80 leitos de retaguarda e nove (09) leitos de UTI no Hospital do Açúcar, pactuados no Plano de Ação de Regional da Rede de Urgências e Emergências do estado e municípios, com custeio de R$ 14,4 milhões/ano.

As unidades que integram o programa, contam com a implantação de Núcleos de Acesso e Qualidade Hospitalar (NAQH), que são responsáveis pelo diagnóstico das principais dificuldades relacionadas à porta de entrada de emergência, apontando as medidas a serem adotadas. Cada núcleo é formado por representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde, do hospital e apoio do Ministério da Saúde.

Unidade

Hospital Geral do Estado Dr. Osvaldo Brandão Vilela realizou, em 2012, 11.571 internações e, no mesmo período, 502.980 atendimentos ambulatoriais. O Ministério da Saúde repassou, em 2012, R$ 16,9 milhões para custear esses atendimentos hospitalares. A unidade conta atualmente com 258 leitos, sendo 54 de urgência e 22 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O hospital possui diversas habilitações, tais como de UTI; tratamento para acidente vascular cerebral (AVC), hemorragia digestiva alta, pneumonia, diabetes, perfuração por arma de fogo, traumatismo crânio encefálico, insuficiência cardíaca congestiva, perfuração por arma branca, infarto agudo do miocárdio e apendicectomia. A unidade conta atualmente com 258 leitos, sendo 54 de urgência e 22 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Fonte:

Ministério da Saúde

Mais de 58 mil cisternas já foram instaladas no semiárido pernambucano

Portal Brasil — 2013-05-22T17:58:45Z

A ação tem como meta a universalização do acesso à água em comunidades rurais do semiárido brasileiro

Divulgação/Codevasf Ampliar

Até o final de 2014, 750 mil cisternas estarão à disposição dos moradores do semiárido

Como parte das ações do Programa Água para Todos, 103 municípios do estado de Pernambuco já tem instalado, nas regiões do semiárido, 58.170 mil cisternas, beneficiando quase 60 mil pessoas. A ação tem como meta a universalização do acesso à água em comunidades rurais brasileiras que sofrem com a estiagem.

Somente pelo Ministério da Integração Nacional (MI), já foram implantadas 24.676 cisternas de polietileno. No total já foram instaladas mais de 300 mil equipamentos. A meta do ministério é instalar mais 128 mil equipamentos em todo o semiárido até o final de 2013.

Coordenada pelo Ministério da Integração, a estratégia conta com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Banco do Nordeste (BNB) e da Fundação Banco do Brasil (FBB). Até o final de 2014, 750 mil cisternas, dentre outras tecnologias do programa, estarão à disposição aos moradores do semiárido.

Depoimento

O morador da Comunidade do Sítio Sombrio, no município de Bodocó (PE), Espedito Torres de Oliveira diz estar satisfeito com a quantidade de água armazenada, uma vez que as chuvas de março e abril foram suficientes para encher a cisterna de polietileno de sua casa: "A gente achou que a seca ia ser mais brava, mas a chuva deu para encher a cisterna e agora a qualidade da água melhorou. Antigamente a gente ia buscar água longe e era salobra", avalia.

Água para Todos

O programa Água para Todos é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MI) e tem como principal meta universalizar o acesso a água entre a população rural do semiárido brasileiro.

Um dos objetivos do programa é instalar 750 mil cisternas até 2014. Deste montante, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) deverá instalar 160 mil. A indicação dos beneficiários é da responsabilidade dos Comitês Gestores Municipais compostos por representantes da sociedade civil, sindicatos de representação rural, associações rurais, igrejas e poder público municipal.

Os Comitês devem observar diretrizes estabelecidas pelo programa: os beneficiários devem ser famílias de áreas rurais, em situação de extrema pobreza ou pobreza, com carência de acesso a água, renda per capita de até R$ 140,00 e inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico) do governo federal. Aposentados que vivam exclusivamente da renda previdenciária, mesmo possuindo renda per capita familiar superior a R$140,00, também podem ser beneficiados.

Fonte:

Ministério da Integração Nacional

Agentes de saúde serão capacitados para atuar na área de integração do São Francisco

Portal Brasil — 2013-05-22T16:01:55Z

Desde janeiro deste ano, mais de 700 pessoas já participaram das atividades nos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba

Agentes comunitários de saúde estão sendo capacitados pelo Ministério da Integração Nacional para trabalharem como multiplicadores de ações educativas de prevenção a doenças e cuidados com a saúde na área de integração do Rio São Francisco. Nesta quinta-feira (23) e sexta-feira (24), serão realizados encontros nos municípios de Monte Horebe e Cajazeiras, na Paraíba, e em Cabrobó, Pernambuco.

Divulgação/Prefeitura de Guarujá Ampliar

Desde janeiro deste ano, mais de 700 pessoas já participaram das atividades nos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba

Desde janeiro deste ano, mais de 700 pessoas já participaram das atividades nos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba. O projeto tem como objetivo orientar os profissionais de saúde e lideranças para que saibam como desenvolver ações preventivas e educativas relacionadas aos possíveis impactos ambientais que podem ser gerados pelas obras da Integração do São Francisco.

O cronograma de capacitações na área de educação em saúde segue até o mês de junho. Cada município recebe três oficinas sobre os temas: gravidez na adolescência, doenças sexualmente transmissíveis e aids; prevenção à violência; saneamento ambiental e doenças relacionadas à água; efeitos danosos dos agrotóxicos; e proliferação de vetores e acidentes com animais peçonhentos. Ao final das oficinas, em cada município será realizado um seminário local, com apoio das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) para discussão e aprovação da Agenda de Compromissos de Educação e Saúde.

As atividades de capacitação em saúde ambiental abrangem os 17 municípios da área de influência do Projeto São Francisco: Salgueiro, Cabrobó, Verdejante, Terra Nova, Sertânia, Betânia, Custódia e Floresta, em Pernambuco; Penaforte, Brejo Santo, Jati, Barro e Mauriti, no Ceará; e São José de Piranhas, Monte Horebe, Monteiro e Cajazeiras, na Paraíba.

Redução dos impactos ambientais

Sistemas de adutores possibilitam o aproveitamento das águas represadas em barragens ou açudes

Mais de 200 mil pessoas são beneficiadas com obras no Nordeste

Cobrança por uso de recursos hídricos gerou R$ 73,8 milhões em arrecadação para o País

Pernambuco recebe R$ 100 milhões para investir em oferta de água

Outra ação, o Programa de Educação Ambiental, atua em três vertentes: nas escolas, na área da saúde e nas comunidades. No ano passado, o módulo de Saúde Ambiental nas Escolas, voltado à formação de professores e coordenadores pedagógicos, foi concluído com a realização da Feira de Troca de Experiências, no município de Salgueiro, em Pernambuco. Na ocasião, foram expostos os trabalhos de mais de mil profissionais de educação.

Atualmente, estão em curso atividades voltadas à área da saúde e com as comunidades indígenas, quilombolas e reassentados das Vilas Produtivas Rurais. Essa é uma das 38 estratégias ambientais desenvolvidas pelo Ministério da Integração Nacional com vistas à minimização, compensação e ao controle dos impactos ambientais provocados pela implantação e operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Projeto São Francisco

A obra de infraestrutura hídrica do Projeto São Francisco emprega, atualmente, mais de cinco mil trabalhadores no País. Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o empreendimento levará água potável a mais de 12 milhões de brasileiros nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Para garantir um novo futuro em segurança hídrica ao semiárido brasileiro, o governo está investindo em várias outras obras estruturantes, que somam mais de R$ 30 bilhões.

Fonte:
Ministério da Integração Nacional

Mais de 100 mil jovens e adultos do Projovem vão cursar o ensino fundamental em 2013

Portal Brasil — 2013-05-22T15:34:19Z

Durante o curso, os alunos recebem todo o material didático, iniciação profissional e uma bolsa-permanência de R$ 100,00 mensais

Cerca de 122,9 mil estudantes entre 18 e 29 anos terão a oportunidade de concluir o ensino fundamental a partir do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). Este ano, 15 estados e 124 municípios aderiram ao programa, o que permite aos estudantes, obter o certificado de conclusão do ensino fundamental após terminar todas as atividades pedagógicas do curso. Os interessados devem se matricular nos meses de junho e julho e as aulas terão início em agosto.

Divulgação / Gov. Rio de Janeiro Ampliar

Os jovens que se matricularem começarão as aulas em agosto deste ano

O programa é destinado à jovens alfabetizados, mas que não concluíram o ensino fundamental, residentes em cidades com mais de 100 mil habitantes. Durante o curso, os alunos recebem todo o material didático, iniciação profissional e uma bolsa-permanência de R$ 100,00 mensais.

A formação transcorre em 18 meses, em que são desenvolvidas 2 mil horas de atividades pedagógicas, sendo 1.560 horas presenciais e 440 horas de atividades comunitárias acompanhadas por orientadores. Os alunos devem frequentar, pelo menos, 75% das aulas. Ao final do curso, os jovens com aproveitamento escolar recebem certificado de conclusão do ensino fundamental e são encaminhados para o ensino médio ou profissional.

Com a adesão de 15 estados ao programa, o número de municípios deverá ser ampliado. Em 2012, por exemplo, o Projovem chegou a 309 cidades, das quais 119 fizeram adesão individual e as demais foram incluídas pelos estados.

Salas de acolhimento

Para estimular os estudantes a concluírem o curso, o programa abriu salas de acolhimento para os filhos dos jovens. As salas recebem crianças com até cinco anos de idade, que permanecem no espaço durante o período em que a mãe ou pai estuda.

A diretora de educação e políticas para jovens da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secadi), Cláudia Veloso, explica que as salas de acolhimento não são creches, mas são atendidas por cuidadores onde também é servida merenda.

Benefício de estados e municípios

Estados e municípios que desenvolvem o Projovem Urbano recebem recursos do governo federal. O cálculo é por aluno matriculado e a transferência é direta. Os municípios recebem R$ 165,00 por mês durante 18 meses para cada estudante em formação; os estados recebem R$ 170,00 para o mesmo período.

No caso das cidades cadastradas pelo mapa da violência contra jovens negros, o valor é maior: os municípios recebem R$ 175,00 mensais por estudante matriculado; e os estados, R$ 180,00 para a mesma ação. Segundo Cláudia Veloso, o acréscimo tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento de atividades culturais suplementares e, assim, promover a permanência dos estudantes no curso.

Projovem Urbano

Em dezembro deste ano, as turmas que ingressaram no Projovem em 2012 concluem a formação. Conforme dados da diretoria de educação e políticas para jovens da Secadi, 83.483 jovens de 309 municípios estão nas salas de aula. Destes, 38,4% são do sexo masculino e 61,7% do sexo feminino; 83,5% são negros. Entre as cinco regiões do País, o Nordeste aparece com o maior número de matrículas.

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens destina-se a promover a inclusão social dos jovens brasileiros que, apesar de alfabetizados, não concluíram o ensino fundamental, buscando sua reinserção na escola e no mundo do trabalho, de modo a propiciar-lhes oportunidades de desenvolvimento humano e exercício efetivo da cidadania.

Dentre várias finalidades, fazem parte do programa: a reinserção no processo de escolarização; a identificação de oportunidades potenciais de trabalho e a capacitação para o mercado do trabalho; a participação dos jovens em ações coletivas de interesse público; a inclusão digital como instrumento de inserção produtiva e de comunicação; e a ampliação do acesso à cultura.

Fonte:
Ministério da Educação

Aberta inscrição para capacitação de monitores dos Telecentros.BR

Portal brasil — 2013-05-22T15:38:13Z

As entidades responsáveis pelos telecentros podem inscrever monitores para o curso de capacitação até o dia 5/07. No caso de bolsas para jovens, deverá ser feita uma seleção pública

Divulgação/GOV. AC Ampliar

As inscrições para capacitação de monitores para telecentros vai até o dia 5 de julho

Jovens interessados em trabalhar como monitores nos telecentros de seus municípios terão oportunidade de se qualificar e ajudar a disseminar a inclusão digital. Com inscrições abertas até o dia 5 de julho, uma nova turma de capacitação do programa Telecentros.BR terá início no segundo semestre deste ano. Para selecionar os monitores, as entidades beneficiárias responsáveis devem organizar e divulgar as inscrições na região onde as unidades funcionam.

Os telecentros que solicitaram bolsas para jovens da comunidade atuarem como agentes de inclusão digital deverão realizar a seleção pública de bolsistas. Não é permitida a indicação direta de candidatos (as), sendo obrigatória a realização do processo seletivo que deverá respeitar os princípios da impessoalidade, moralidade, publicidade e transparência.

Um guia traz orientações para ajudar os telecentros a organizar a seleção desses bolsistas. Um destaque do documento é a regra de que não é permitida a cobrança de taxas para participar do processo de seleção, sob nenhuma hipótese.

A concessão de bolsas será realizada somente quando o telecentro já tiver em condições de pleno uso, ou seja, com computadores, conexão à internet, equipamentos instalados e em funcionamento.

Os jovens selecionados receberão uma bolsa do CNPq durante um ano para trabalhar como auxiliares dos usuários na utilização dos telecentros. A participação nos cursos é um dos requisitos para o recebimento da bolsa.

Para participar da seleção, o candidato deve, obrigatoriamente: ser jovem de 16 a 28 anos, morador da comunidade na qual o telecentro está instalado, ter ensino médio completo, ou estar cursando ensino fundamental ou médio. O candidato deverá ainda dispor de tempo para dedicação de 6 horas por dia, ou 30 horas semanais, incluídas 2 horas diárias de participação no curso a distância, durante doze meses ininterruptos.

O curso de formação tem duração de um ano e toda a capacitação é feita à distância, oferecida pela Universidade Estadual da Bahia (Uneb). A previsão é que dois mil monitores participem dos cursos até dezembro de 2014. A primeira turma aberta este ano foi iniciada em 20 de abril.

Telecentros

Os telecentros são espaços sem fins lucrativos, de acesso público e gratuito, com computadores conectados à internet, disponíveis para diversos usos. As entidades beneficiárias são órgãos da administração pública ou entidades sem fins lucrativos responsáveis pela manutenção dos telecentros.

Fonte:

Ministério das Comunicações

Enem tem mais de 3,9 milhões de candidatos inscritos

Portal Brasil — 2013-05-22T15:23:26Z

São Paulo e Minas gerais lideram os estados com maior número de inscritos para o Exame

Divulgação / Gov. Maranhão Ampliar

A partir da edição 2013, as redações do Enem avaliadas com nota máxima de mil pontos passarão obrigatoriamente pela banca

Até as 18h dessa terça-feira (21), o Exame Nacional de Ensino Médio recebeu mais de 3.912.719 de inscrições. São Paulo, com 623.549 inscrições, e Minas Gerais, com 419.851, lideram o número de candidatos por estado. Depois vem o Rio de Janeiro, com 300.660 inscritos. A Bahia vem em seguida, com 290.617 candidatos. O período de inscrição termina às 23h59 do dia 27 de maio.

Para fazer a inscrição, o candidato deve ter em mãos os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de identidade. Será cobrada uma taxa de R$ 35, que deve ser paga até o dia 29 de maio. Estudantes que concluírem o ensino médio em escolas públicas,declaradas ao Censo Escolar da Educação Básica, no ano de 2013 e participantes com renda mensal per capita de até um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.017, 00, estão isentos da taxa de inscrição.

Quem precisar de atendimento diferenciado ou específico deverá informar a necessidade no ato da inscrição. O atendimento diferenciado é prestado a pessoas com deficiência visual, auditiva, física e mental, dislexia, deficit de atenção, autismo ou outra necessidade especial. O atendimento específico é oferecido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e aos sabatistas que, por motivo religioso, não podem ter atividades aos sábados, no período diurno.

Os estudantes maiores de 18 anos que ainda não obtiveram a certificação do ensino médio podem fazê-lo por meio do Enem, solicitando, no ato na inscrição, que o resultado do exame seja usado para a certificação. Também devem ser indicadas uma das instituições certificadoras que constam no edital do exame.

Provas

As provas serão aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro deste ano, com início às 13h. Os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h, de acordo com o horário de Brasília. Será proibida a entrada do participante que se apresentar após o fechamento dos portões.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio é voltado para aqueles que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também por quem quer apenas treinar para a prova.

O resultado da prova é usado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior. Além disso, uma boa avaliação no Enem é também requisito para participação do estudante nos programas Universidade para Todos (Prouni), Ciência sem Fronteiras e para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte:
Ministério da Educação

Caravanas das Ouvidorias e cartilhas auxiliam ouvidores na prestação de serviços

Portal Brasil — 2013-05-22T15:26:55Z

O objetivo do projeto é disseminar informações com foco na atuação sistêmica, escuta, troca de experiências e vivências sobre a realidade regional das ouvidorias públicas brasileiras

Divulgação/EBC Ampliar

Os eventos contarão com a participação de movimentos e organizações da sociedade civil

Com o intuito de disseminar informações com foco na atuação sistêmica, escuta, troca de experiências e vivências sobre a realidade regional das ouvidorias públicas brasileiras, a Ouvidoria-Geral da União (OGU), divulgou na terça-feira (21), as datas de uma série de encontros do projeto Caravanas das ouvidorias: rumo ao sistema participativo. A agenda de todo o ano de 2013, das atividades da caravana, está publicada no Calendário das Ouvidorias.

O projeto é da Ouvidoria-Geral da União em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República e com o apoio do Departamento de Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (Doges/SUS). Os eventos contarão ainda com a participação de movimentos e organizações da sociedade civil.

Público-alvo e inscrições

Os encontros, de caráter regional, são voltados à participação de ouvidores(as) e trabalhadores(as) de ouvidorias públicas, Conselhos e outros institutos de participação social, além de representantes dos movimentos e organizações da sociedade civil.

De acordo com o cronograma das Caravanas das Ouvidorias 2013, a primeira região a receber o projeto será o Centro Oeste e atenderá os interessados na cidade de Cuiabá (MT), entre os dias 24 e 25 de julho. Em seguida será a vez da região Sul, na cidade de Porto Alegre (RS), nos dias 28 e 29 de agosto. Na sequência vem a região Nordeste, na cidade de Salvador (BA), durante os dias 25 e 26 de setembro. Já na região Sudeste, acontece em São Paulo (SP), dias 23 e 24 de outubro, e por fim a região Norte, onde a caravana ficará em Manaus (AM) nos dias 27 e 28 de novembro.

As inscrições serão recebidas pelas ouvidorias estaduais que sediarem o evento no período de 30 dias anteriores aos respectivos encontros. Os locais das atividades serão divulgados em breve.

Cartilhas

“Orientações para o Atendimento ao Cidadão nas Ouvidorias Públicas” é o tema da nova cartilha publicada, esta semana, pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), órgão ligado à Controladoria-Geral da União. Para acessar a publicação, basta acessar o site da CGU, e entrar na seção “Ouvidoria > Coleção OGU”.

A cartilha, que compõe o terceiro volume da Coleção OGU, busca disseminar informações para o aprimoramento do atendimento das ouvidorias. A abordagem do material tem foco na excelência e na humanização do atendimento ao cidadão, sobretudo o que diz respeito à modalidade presencial.

Coleção OGU

A primeira unidade da Coleção OGU trata da implantação de unidades de ouvidoria. O objetivo é servir de parâmetro para os gestores que queiram implantar uma unidade de ouvidoria, não só nos órgãos do Poder Executivo Federal, mas em todos os poderes, inclusive nos estados e nos municípios.

A segunda cartilha, intitulada “Orientações para a Implementação da Lei de Acesso à Informação nas Ouvidorias Públicas”, busca orientar as ouvidorias na implementação da LAI, apresentando aspectos conceituais importantes e trazendo informações sobre a formalização dos processos e fluxos de informação. Também há explicações sobre o funcionamento do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC).

Controladoria-Geral da União

A Controladoria-Geral da União é o órgão responsável por assuntos relativos à defesa do patrimônio público e da transparência da gestão, que realiza atividades de controle interno, auditoria pública, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria.

Fonte:

Controladoria-Geral da União

Campanha incentiva doação de leite materno

Portal Brasil — 2013-05-22T10:25:39Z

Na semana que marca o Dia Mundial de Doação de Leite Humano, 19 de maio, campanha quer incentivar brasileiras a intensificarem doações

Secom/PR Ampliar

Campanha visa incentivar a doação de leite

Na semana do dia 19 de maio, Dia Mundial de Doação de Leite Humano, a importância da doação está sendo celebrada no Brasil e em 23 outras nações da América Latina, Caribe, Península Ibérica e África. As ações para marcar a data no País estão sendo conduzidas pela Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR), que é a maior e mais completa do mundo, composta por 211 unidades. A Rede também comemora, em 2013, seus 70 anos de criação.

Entre as ações da Semana também está o lançamento da campanha “Doe leite materno e ajude a mudar o futuro de muitas crianças”, que acontece nesta quarta-feira, dia 22 de maio, no Memorial Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF).

Para ilustrar a importância do ato de doar leite humano, tanto na vida da doadora como na do recém-nascido, dois personagens de uma história real são representadas nas peças de divulgação da iniciativa – banners, folders, anúncios em revistas e redes sociais.

Há 42 anos, a Sra. Ilza Pereira doou seu leite a João Marcelo Bôscoli, filho da cantora Elis Regina e agora, eles serão homenageados pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha e pelo coordenador da Rede Brasileira e o Programa Ibero-americano de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR / IberBLH), João Aprígio Guerra de Almeida.

Por sua grande militância em prol do aleitamento e da doação de leite humano, a atriz Maria Paula Fidalgo será intitulada Embaixadora da rBLH-BR.

Doações no Brasil

Anualmente, o País coleta mais de 160 mil litros de leite humano pasteurizado com qualidade certificada, que são distribuídos a mais de 175 mil recém-nascidos. Em 2013, aproximadamente 46 mil litros foram coletados e entregues à cerca de 50 mil crianças.

De acordo com a coordenadora do controle de qualidade do Banco de Leite Humano do Instituto Fernandes Figueira, Danielle Aparecida da Silva, trabalhar nessa rede é dar oportunidade de vida a crianças, já que além do alimento, o leite humano traz também fatores de proteção e defesa.

“A mãe de um recém-nascido prematuro, que não desenvolveu leite, passa por um período de angústia, de medo pela saúde do seu bebê. A outra mãe, que é doadora de leite, além de salvar vidas, está oferecendo segurança e tranquilidade para os pais dessas crianças, ela está compartilhando amor”, diz.

As doações, conforme Silva, podem ser feitas tanto em casa (seguindo as orientações de higiene abaixo), quanto nas unidades da rBLH-BR. “A maioria dos Bancos de Leite possuem meios de transporte para retirar as doações nas casas das próprias voluntárias. Como o leite pode ficar congelado por até 15 dias, é possível juntar uma semana de leite materno e solicitar a retirada no Banco de Leite mais próximo”, conta.

O leite materno é essencial para proteger recém-nascidos porque alimenta e protege contra diarreia, infecções respiratórias, diabetes e alergias. Segundo o Ministério da Saúde, o Dia Mundial tem como objetivo alertar a população de todo o mundo sobre a importância da doação de leite materno, com objetivo de aumentar o número de novas voluntárias e a quantidade de leite coletado e distribuído para recém-nascidos prematuros e de baixo peso internados no Brasil e no mundo.

Saiba como doar

Prepare o frasco para a coleta:

- Escolha um frasco de vidro com tampa plástica, pode ser de café solúvel ou maionese;

- Retire o rótulo e o papelão que fica sob a tampa e lave com água e sabão, enxaguando bem;

- Em seguida, coloque em uma panela o vidro e a tampa e cubra com água, deixando ferver por 15 minutos (conte o tempo a partir do início da fervura);

- Escorra a água da panela e coloque o frasco e a tampa para secar de boca para baixo em um pano limpo;

- Deixe escorrer a água do frasco e da tampa. Não enxugue;

- Você poderá usar quando estiver seco.

Prepare-se para retirar o leite:

O leite deve ser retirado após o bebê mamar ou quando as mamas estiverem cheias. Ao retirar o leite, é importante seguir algumas recomendações:

- Escolha um lugar limpo, tranquilo e longe de animais;

- Prenda e cubra os cabelos com uma touca ou lenço;

- Evite conversar durante a retirada do leite ou utilize uma máscara ou fralda cobrindo o nariz e a boca;

- Lave as mãos e antebraços com água e sabão e seque em uma toalha limpa.

É ideal que o leite seja retirado de forma manual:

- Primeiro coloque os dedos polegar e indicador no local onde começa a aréola (parte escura da mama);

- Firme os dedos e empurre para trás em direção ao corpo;

- Comprima suavemente um dedo contra o outro, repetindo esse movimento várias vezes até o leite começar a sair;

- Despreze os primeiros jatos ou gotas e inicie a coleta no frasco.

Caso tenha dificuldade para retirar o leite, procure o Banco de Leite Humano mais próximo.

O frasco com o leite retirado deve ser armazenado no congelador ou freezer. Para novas retiradas de leite para doação, um novo recipiente esterilizado deve ser usado. O leite pode ficar armazenado congelado por até 15 dias.

Fontes:

Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz)

Ministério da Saúde

Estudantes do Ciência sem Fronteiras conquistam terceiro lugar em competição nos EUA

Portal Brasil — 2013-05-21T22:04:58Z

Os três brasileiros trabalharam em conjunto com outros 15 estudantes para montar uma canoa de concreto

Divulgação/Catholic University of America Ampliar

Os brasileiros foram responsáveis em fazer a mistura de concreto que fosse mais leve do que a água

Três estudantes brasileiros de engenharia civil do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) integraram a equipe da Catholic University of America (CAU) que conquistou o terceiro lugar na competição regional Canoa de Concreto. Os alunos Felipe Costa, Monique Wesz e Marilia Teixeira trabalharam junto com outros 15 estudantes na construção de uma canoa produzida sem auxílio de qualquer metal ou madeira.

Durante seis meses os estudantes participaram do planejamento, confecção, pintura e documentação do projeto da canoa. Os três brasileiros foram responsáveis em fazer a mistura de concreto que fosse mais leve do que a água, mas que ainda assim fosse resistente o suficiente para uma competição a remo.

Bolsista do Ciência sem Fronteiras conquista o primeiro lugar em competição nos EUA

Além da performance na água, os juízes da competição levaram em consideração a estrutura, o conhecimento do time e a aparência da canoa. A universidade Fairmont State ficou com o primeiro lugar e a universidade West Virginia com o segundo.

Ciência sem Fronteiras

Ciência sem Fronteiras é um programa que busca promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional. A iniciativa é fruto de esforço conjunto dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC), por meio de suas respectivas instituições de fomento – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O projeto prevê a utilização de até 101 mil bolsas em quatro anos para promover intercâmbio, de forma que alunos de graduação e pós-graduação façam estágio no exterior com a finalidade de manter contato com sistemas educacionais competitivos em relação à tecnologia e inovação. Além disso, busca atrair pesquisadores do exterior que queiram se fixar no Brasil ou estabelecer parcerias com os pesquisadores brasileiros nas áreas prioritárias definidas no programa, bem como criar oportunidade para que pesquisadores de empresas recebam treinamento especializado no exterior.

Fontes:

Capes

Prestadores de serviços turísticos podem cadastrar ofertas no Viaja Mais Melhor Idade

Portal Brasil — 2013-05-21T21:59:35Z

O programa visa estimular o turismo para aposentados, pensionistas e maiores de 60 anos em períodos de baixa estação

Divulgação/Ministério do Turismo Ampliar

Passageiro em viagem por hotel de Goiás, na primeira edição do programa (2007 a 2010)

Começou nesta semana o cadastramento das ofertas dos prestadores de serviços turísticos que participarão do programa Viaja Mais Melhor Idade. Em sua segunda edição, o programa é uma iniciativa do Ministério do Turismo para incentivar as viagens desse público, estimado atualmente em mais de 20 milhões de pessoas. A ideia é oferecer condições diferenciadas de crédito a idosos, aposentados e pensionistas, principalmente nos períodos de baixa estação.

Para aderir, as empresas deverão constar do Cadastur – sistema de cadastro de prestadores de serviços turísticos do MTur –; aceitar o termo de adesão ao programa, inclusive o índice de cumprimento, e se responsabilizar pela manutenção da oferta; cadastrar pelo menos uma oferta exclusiva direcionada ao público-alvo; informar periodicamente os resultados sobre suas vendas; e exibir o logotipo do programa em todo material próprio que a ele faça referência, como website e materiais gráficos, segundo o manual de uso.

O cadastro é realizado por meio do site do Viaja Mais Melhor Idade, sem prazo para terminar. O programa deverá ser lançado nas próximas semanas.

Adesões

Os critérios para adesão ao Viaja Mais Melhor Idade foram apresentados às principais empresas e associações do trade turístico pelo MTur em reunião semana passada que contou com aproximadamente 20 participantes. Na ocasião, Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil firmaram compromisso de melhorar as condições de financiamento para os idosos. O diretor de Marketing da CVC, Fábio Godinho, também afirmou que a empresa pretende aderir ao programa com aproximadamente 30 ofertas de programas.

Viaja Mais Melhor Idade

A segunda edição do Viaja Mais Melhor Idade visa concentrar ofertas de produtos e serviços turísticos com descontos e vantagens exclusivas para aposentados, pensionistas e maiores de 60 anos em períodos de baixa estação. O programa visa também estimular o turismo doméstico no Brasil e aumentar a taxa de ocupação em aviões, ônibus e meios de hospedagem, ao facilitar o acesso ao turismo de uma parcela crescente da população brasileira.

“Atualmente são mais de 20 milhões de pessoas acima de 60 anos. Elas detêm 20% do poder de compra atualmente, enquanto em 1990 detinham 5%”, afirmou Wilken Souto, coordenador geral de Segmentação do Ministério do Turismo.

A primeira edição do programa foi lançada em 2007, com a organização e a comercialização de pacotes customizados para a terceira idade, além da concessão de uma linha de crédito consignado para estimular as viagens desse público. De agosto a novembro do primeiro ano foram vendidos nove mil pacotes, com saídas apenas de Brasília e São Paulo, para 12 destinos. À época, o programa funcionava com 13 operadoras cadastradas e 890 agências credenciadas. A soma de pacotes vendidos, entre 2007 e 2010, chegou a 600 mil.

Conforme pesquisa realizada pelo ministério durante o Salão do Turismo 2011, em São Paulo, com amostra de 472 entrevistados acima de 60 anos: 46% preferem viajar de avião e 35% de ônibus; 76% hospedam-se em hotel ou pousada durante as viagens; mais de 60% viajam com os familiares; cerca de 45% organizam a própria viagem e 23% contam com agências de viagens; mais da metade viaja de uma a duas vezes por ano; metade considera o Nordeste como a região preferida para viagens; 46% preferem viajar na baixa temporada e 34,5% em qualquer época do ano; e dentre os incentivos desejados para viajar a lazer, estão o preço das tarifas aéreas/rodoviárias, o preço da hospedagem e os pacotes melhor organizados.

Fonte:

Ministério do Turismo