Uma experiência piloto de prevenção ao desmatamento em áreas de reforma agrária está sendo implantada na Bahia. A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado, juntamente com a Polícia Ambiental, técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), além do governo baiano, vem realizando visitas para verificar a condição ambiental de assentamentos, promover palestras sobre o tema aos moradores e coibir o comércio ilegal de madeira.

Na primeira semana de agosto, a força-tarefa esteve nos assentamentos Coroa Verde (em Barra do Rocha), Cosme Muniz (em Ilhéus) e Sossego I (em Camacan), onde vivem 104 famílias. A próxima visita será no mês de setembro, em assentamento ainda não definido. A meta é, até o fim do ano, percorrer 25 áreas de reforma agrária, a serem escolhidas de acordo com as demandas apresentadas pela Assessoria Técnica, Social e Ambiental do Incra.

Os assentados são orientados quanto às penalidades sofridas nos casos de comercialização ilegal de madeira. Nas situações mais graves, de acordo com o perito federal agrário do Incra Victor Fernandes, que participou das ações, a autarquia exclui a família do Programa Nacional de Reforma  Agrária. “Já o Ibama lavra o auto de infração e encaminha processo para a Polícia Civil abrir inquérito”, acrescenta.

Para Fernandes, essa é uma iniciativa importante, pois além de fiscalizar o bom uso dos recursos naturais, previne situações de desmatamento e informa as possíveis consequências. “A presença do Ibama e da Polícia Ambiental, além do Inema, fortalece a ênfase na preservação ambiental e deixa claro para o assentado que o desmatamento é crime e que há punições”.

Fernandes destaca a importância das palestras sobre educação ambiental, uma vez que, conforme cita, parte das ocorrências verificadas está relacionada à falta de conhecimento das famílias sobre a forma correta de se obter autorizações ambientais ao utilizar madeira morta. Nesses casos, orienta, as famílias devem conversar com técnicos da Assessoria Técnica, Social e Ambiental do Incra, que encaminham as solicitações ao órgão ambiental competente.

Ainda durante as primeiras abordagens houve orientação sobre a forma  correta de se implantar cultivos e os procedimentos para utilizar madeira no próprio assentamento. Segundo Fernandes, as famílias também aprendem a realizar denúncias de desmatamento e comercialização ilegal de madeira junto ao Incra, ao Ibama e à Polícia Ambiental.

Fonte:
Incra