A partir desta sexta feira (4), a população indígena de Manaus (AM) poderá ter acesso facilitado à emissão de registro civil de nascimento e documentação básica. Isso será possível por meio de um mutirão promovido pela Coordenação de Promoção do Registro Civil de Nascimento do Governo do Amazonas, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) que será realizado na capital amazonense até sábado (5).

A coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da SDH, Marina Lacerda, participará do mutirão e ressalta a importância da emissão do registro civil para essas comunidades. “Os mutirões voltados às comunidades indígenas são importantes para garantirmos a inclusão social dos indígenas, com pleno respeito à diversidade cultural, atendendo a convenção 169, da OTI (Organização Internacional do Trabalho)”, afirma.

A meta é atender cerca de 1.900 indígenas, que poderão ter acesso a primeiras e segundas vias de certidões de nascimento, carteira de identidade, carteira de Trabalho e Previdência Social, além da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas e de alistamento militar.

Dados preliminares do Censo de 2010 indicam que é menor a proporção de Registro Civil de Nascimento para a população indígena em relação às demais categorias de cor ou raça. Enquanto brancos, pretos, amarelos e pardos tiveram percentuais iguais ou superiores a 98,0%, a proporção entre os indígenas foi de 67,8%.

 

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos