A previsão inicial é de que a redução para indústrias seja de até 28% e para consumidores finais de até 16,2%, índices que, podem ser revistos para cima após a conclusão de estudos da Aneel

 

De acordo com anuncio feito na terça-feira (11) pela presidenta da República, Dilma Rousseff, a queda nas tarifas de energia elétrica poderá atingir percentuais maiores do que os anunciados na última quinta-feira (6). A previsão inicial é de que a redução para indústrias seja de até 28% e para consumidores finais de até 16,2%, índices que, segundo a presidenta, podem ser revistos para cima após a conclusão de estudos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre contratos de distribuição que vencerão entre 2016 e 2017.

A presidenta ressaltou que o pacote aumentará a competitividade do País, terá efeito multiplicador em outros setores da economia e, combinado com outras medidas, vai garantir ao País uma década de expansão econômica.

Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, também comentou que a queda no preço da energia elétrica é reivindicação antiga do setor produtivo brasileiro. Segundo o ministro a energia é um dos principais componentes de preço, por exemplo, na área siderúrgica. A redução é demanda antiga e justa do setor produtivo brasileiro. “Estamos agindo para reduzir o chamado custo-Brasil e ampliar a nossa competitividade”, disse o ministro, ao destacar ainda ações como a redução dos juros e a desoneração da folha de pagamentos.

Também para o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), Luciano Coutinho, a redução também deverá impactar, para baixo, a inflação do próximo ano em algo entre 0,5 e 1 ponto percentual, levando em conta os efeitos diretos e indiretos. O abatimento nos preços da energia ocorre pela combinação do cálculo de preço na renovação de concessões do setor elétrico, redução de encargos federais que incidem sobre as contas de luz e aporte da União de R$ 3,3 bilhões. As mudanças estão em medida provisória assinada pela presidenta.

Novo modelo

As medidas anunciadas fazem parte do chamado Novo Modelo do Setor Elétrico, política que começou a ser elaborada pela presidenta Dilma Rousseff em 2003, quando era ministra de Minas e Energia.

Segundo a presidenta, com o novo modelo, o governo conseguiu ampliar a geração e a rede de distribuição e transmissão, democratizar o acesso à energia, por meio do programa Luz para Todos. A redução nas tarifas de energia é “a maior que se tem notícia nesse País” e vai beneficiar a todos os consumidores.

As medidas para a redução serão acompanhadas com o aumento da fiscalização e punições mais severas para empresas que descumprirem contratos, de acordo com a presidenta. “Seremos cada vez mais vigilantes para garantir o serviço prestado pelas empresas, fiscalizaremos com rigor o cumprimento dos contratos e a qualidade dos serviços”, finalizou Dilma Rousseff.

Veja o vídeo do anúncio da Presidenta Dilma Rousseff sobre a redução das tarifas de energia:

 

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Fonte:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior