Apenas nos últimos três anos, a presença das mulheres no Programa de Aquisição de Alimentos passou de 11,5 mil em 2009 para 39,3 mil no ano passado

 

O número de mulheres atendidas por políticas públicas de promoção ao desenvolvimento do meio rural é cada vez maior. De acordo com balanço divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta sexta-feira (15), apenas nos últimos três anos, a presença das mulheres no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) passou de 11,5 mil em 2009 para 39,3 mil no ano passado, representando um crescimento de 240%.

A importância feminina no programa também pode ser percebida pelo volume de recursos recebidos. Diferentemente dos diversos setores produtivos - onde a mulher recebe menos que os homens - no PAA, a remuneração feminina é superior. Na modalidade de Doação Simultânea as mulheres recebem em média R$ 4.211, enquanto que a média geral do programa em todo o País é de R$ 4.152.

Esse aumento tem gerado grandes benefícios econômicos e sociais para as famílias brasileiras no meio rural. "Em geral, os trabalhos executados pelas cooperativas chefiadas por mulheres demonstram uma maior preocupação com quem recebe o benefício. Sem mencionar que, em geral, a prioridade feminina ao ter uma autonomia econômica é investir na própria família, seja na melhoria das condições da casa ou no estudo do filho", relata a superintendente de Suporte à Agricultura Familiar, Kelma Christina Cruz.

O balanço da Conab aponta, ainda, que o número de projetos exclusivamente femininos também cresceu cerca de 30% - no ano de 2010, apenas 347 mulheres desenvolviam 20 propostas contempladas no PAA. Já em 2012, esse número saltou para 572, resultando em 26 iniciativas.

 

 

Desafios

Apesar do crescimento apresentado nos últimos anos, a participação feminina no programa não chega à metade dos contemplados. Em média, as mulheres representam 34% dos beneficiados. Entre os quilombolas a situação não segue a tendência nacional. Nesse grupo, as mulheres são mais ativas no programa, com participação que chega a 57%.

Para alterar este cenário e garantir ainda maior participação das trabalhadoras rurais nos projetos que estimulam o desenvolvimento da agricultura familiar, o governo federal tornou obrigatória a participação de, pelo menos, 40% de mulheres em cada iniciativa da modalidade de Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea. Para a modalidade Formação de Estoques pela Agricultura Familiar, a cota mínima exigida é de 30%.

"A medida visa promover a elevação da autonomia econômica delas. Assim, tem-se o reconhecimento do trabalho e da produção das mulheres na economia rural e a promoção do seu acesso a políticas públicas, com igualdade entre homens e mulheres, respeitando a diversidade cultural e regional", ressalta a superintendente.

 

PAA

Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos tem como objetivo colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil, ao mesmo tempo que fortalece a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.

Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.

Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo governo.

Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, para formação de estoques próprios. Desta forma, é possível comercializá-los no momento mais propício, em mercados públicos ou privados, permitindo maior agregação de valor aos produtos.

O PAA é destinado a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais ou empreendimentos familiares rurais portadores de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A compra pode ser feita sem licitação e cada agricultor pode acessar até um limite anual. Os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.

 

 

Fonte:
Companhia Nacional de Abastecimento
Ministério do Desenvolvimento Agrário