Governo vai disponibilizar R$ 100 milhões aos estados que aderirem ao Progestão; neste Dia Mundial da Água, principais edifícios da Esplanada dos Ministérios serão iluminados em azul

 

Responsável por 12% das reservas de água doce disponíveis no mundo, o Brasil possui oito principais bacias hidrográficas, distribuídas desigualmente em seu território. Enquanto 70% do volume da água brasileira se concentra na Bacia Amazônica, um volume inferior a 5% das reservas estão na região Nordeste do País. Tal divisão dificulta o acesso nacional à água tratada e exige ainda mais de cada estado nos cuidados com o recurso natural.

Para incentivar a gestão das águas nos estados, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Agência Nacional das Águas (ANA) lançaram o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), nessa quinta-feira (21), véspera do Dia Mundial da Água. 

A ação busca também melhorar a articulação entre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e os Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Segrehs). Trata-se de um programa de incentivo financeiro, por meio de pagamentos por resultados. 

Todos os estados brasileiros e o Distrito Federal podem participar do Progestão. A adesão ao programa é voluntária. Ao todo, a ANA vai investir R$ 100 milhões, nos próximos cinco anos, nos estados que aderirem ao programa.

Cada estado que participar deverá fixar suas próprias metas, avaliadas pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (CERHs). Os desembolsos serão feitos à medida que as metas forem cumpridas.

Alguns exemplos de metas que podem ser fixadas são o aperfeiçoamento da rede de monitoramento de rios, a formação ou melhora de cadastro de usuários de recursos hídricos, fiscalização, elaboração de estudos e planos de bacia.

 

Dia Mundial da Água e Hora do Planeta

A ANA, o Governo do Distrito Federal, a Unesco no Brasil, o WWF Brasil e o programa Água Brasil, do Banco do Brasil, se uniram para iluminar em azul os principais edifícios da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta sexta-feira (22). O objetivo é chamar a atenção da sociedade para as questões que envolvem o uso e a preservação da água, um desafio crescente neste Dia Mundial da Água, comemorado hoje.

Celebrado mundialmente desde 22 de março de 1993, o Dia Mundial da Água foi recomendado pela ONU durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92. Desde então, as celebrações acontecem em todo o mundo a partir de um tema anual definido pela ONU, que neste ano é "Cooperação pela Água". 

Como parte da celebração do Ano Internacional de Cooperação pela Água, o MMA, a ANA e a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência assinaram nessa quinta-feira (21) aditivo ao acordo de cooperação para a criar um núcleo de pensamentos estratégicos para a área de Recursos Hídricos. O objetivo do núcleo é fornecer subsídios ao planejamento de longo prazo na área. 

O acordo prevê a atuação em cinco áreas: gestão de águas (especialmente no Nordeste); irrigação; definição de investimentos em atividades demandantes de água como insumo básico; usos múltiplos da água por bacia hidrográfica; e integração sul-americana para planejamento, gerenciamento e usos de recursos hídricos.

Ainda nesta sexta-feira, ocorrerá o seminário Água, Comunicação e Sociedade no Ano Internacional de Cooperação pela Água. Aberto a todos os interessados, o seminário reunirá especialistas e comunicadores em um espaço aberto para troca de experiências e debates, com o objetivo de divulgar como é feita a gestão dos recursos hídricos no Brasil. Saiba aqui no Portal Brasil mais detalhes do seminário.

No sábado (23), às 20h30, a sociedade, empresas, comunidades e governos são convidados a apagar suas luzes por uma hora, para mostrar seu apoio ao combate ao aquecimento global durante a 5ª edição da Hora do Planeta. Em Brasília, serão iluminados o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional, o Palácio do Buriti (sede do governo do Distrito Federal) e a Catedral. 

Na primeira edição, realizada em 2007 na Austrália, dois milhões de pessoas desligaram suas luzes. Em 2008, mais de 50 milhões de pessoas de todas as partes do mundo aderiram à ação. Em 2009, quando o WWF-Brasil realizou pela primeira vez a Hora do Planeta no Brasil, quase um bilhão de pessoas em todo o mundo apagaram suas luzes. Em 2012, o movimento atingiu mais de sete mil cidades em 152 países. 

 

Fontes:
Ministério do Meio Ambiente
Agência Nacional das Águas
Secretaria de Assuntos Estratégicos
WWF – Hora do Planate