As principais reclamações das comunidades ciganas estão relacionadas à falta de valorização de sua cultura, além da ausência de legislações e normativas que assegurem o livre trânsito dos ciganos entre os municípios brasileiros

 

O serviço de denúncias contra os direitos humanos - Disque 100 - passará a acolher, também, denúncias de violações aos direitos da população cigana. A deliberação é resultado de uma reunião entre gestores públicos e lideranças de comunidades ciganas, que aconteceu nesta terça-feira (9), em Brasília (DF). 

O Disque 100, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), irá reunir as denúncias e encaminhá-las aos órgãos competentes para a devida apuração. Entre as principais violações a serem combatidas está o desrespeito aos seus costumes. 

A SDH/PR e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) manterão uma parceria  para apurar os casos e a Seppir irá instalar um núcleo específico para receber este tipo de denúncia.

O desconhecimento da cultura e dos valores ciganos, explicou a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, é o principal responsável pelo preconceito que essas pessoas enfrentam no Brasil e no mundo. “Em função do preconceito, o Brasil esta perdendo a oportunidade de conhecer uma cultura tão rica quanto a dos povos ciganos. Vamos todos trabalhar juntos para superarmos essa situação e assegurar direitos básicos à população cigana”, destacou.

 

Mutirão de documentação básica

Uma outra medida também foi acordada na reunião: a realização de mutirões específicos de documentação. A necessidade desta ação foi apresentada pelos líderes comunitários e envolverá a participação de diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, no mesmo molde dos que mutirões realizados em comunidades indígenas.

 

Plano de Ações

Durante o encontro, foi anunciado que o governo federal irá implementar uma série de medidas com foco na população cigana, incluindo um Plano de Ações para as Comunidades Tradicionais. 

O Plano irá listar atribuições em saúde e educação, incluindo a elaboração de material didático sobre a cultura cigana, para ser distribuído nas escolas públicas. Já o Ministério da Saúde esta produzindo uma cartilha sobre as comunidades tradicionais e o Ministério da Cultura estuda ações de valorização da cultura cigana.

 

Fonte:

Secretaria de Direitos Humanos