Edital exigirá que empresas vencedoras comprem parte dos produtos e equipamentos fabricados no Brasil

O leilão da faixa de 700 MHz, que será destinado à implantação da tecnologia 4G no Brasil, irá dar preferência para que os vencedores comprem produtos e equipamentos com tecnologia nacional. A garantia foi dada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

"Nós pretendemos colocar na licitação de 700 MHz a exigência de conteúdo de tecnologia nacional. Depois do leilão de 2,5 GHz, três grandes fábricas de equipamentos já vieram para cá, sem contar as pequenas, que são em número muito maior. Isso vai continuar", afirmou o ministro.

Segundo Paulo Bernardo, o percentual que será cobrado das operadoras ainda não está definido. No leilão das faixas de 2,5 GHz e de 450 MHz, o governo exigiu tecnologia brasileira de até 20% de todos os produtos e equipamentos adquiridos.

 

Smartphones

O ministro Paulo Bernardo também comentou sobre o decreto que desonera de PIS/Pasep e Cofins os smartphones produzidos no Brasil que custam até R$ 1.500. "A desoneração é boa porque vai ser dada para o consumidor, vai significar preço mais barato. Quem quiser dar um celular de presente já no Dia das Mães, por exemplo, vai pagar mais barato", disse.

O aumento do número de smartphones no Brasil deverá vir acompanhado da melhoria do serviço prestado pelas operadoras. "O usuário quer ter smartphones e internet móvel. Estamos fazendo a coisa certa. E as empresas terão que prestar um serviço de qualidade, que é a obrigação delas", conclui.

Com a medida, a expectativa é mais do que dobrar o número usuários de smartphones no País até o fim do ano que vem. Atualmente, há 65 milhões de aparelhos com internet móvel e a previsão é que esse número passe para 130 milhões até 2014.

"Essa desoneração vai ser muito rápida porque ela vai ser dada para o consumidor e não precisa ser dada desde a fábrica. A tributação vai ser eliminada na etapa da venda para o consumidor. Mesmo o celular que já está na loja vai poder ser desonerado", declarou Bernardo.

 

Copa

Além disso, o ministro também garantiu que a oferta da tecnologia 4G nos estádios que vão sediar a Copa das Confederações, em seis capitais brasileiras, ocorrerá dentro do prazo, que é o dia 30 de abril.

A Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa) deverá baixar uma determinação, em data ainda a ser definida, para cessar todos os trabalhos internos dentro dos estádios. Isso inclui a instalação da infraestrutura de telecomunicações. Por isso, os trabalhos têm de ser concluídos dentro do prazo. O objetivo da medida é preparar os estádios para a competição.

 

Fonte:
Ministério das Comunicações