Educação

Projovem Integrado

Programa prepara jovens para o mercado de trabalho

Iniciativa busca ampliar escolaridade, qualificar profissionalmente e promover a inclusão cidadã da juventude brasileira
publicado: 17/04/2014 12h22, última modificação: 23/12/2017 10h24
Programa prepara jovens para o mercado de trabalho

Jovens se reúnem para aula inaugural do Projovem Urbano em escola estadual de Patos (PB) - Foto: Divulgação/Governo da Paraíba

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) busca colaborar com a formação profissional de jovens de baixa renda para inserir esta parcela da população no mercado de trabalho. 

Criado em 2005 e reestruturado em 2008 quando passou a ser denominado de Projovem Integrado, o programa federal é uma extensão da Política Nacional de Juventude e se divide em quatro modalidades, voltada aos jovens com diferentes perfis (adolescente, urbano, campo e trabalhador). Cada uma é gerida por um órgão federal diverso, mas sempre conta com a parceria de estados e municípios.

O Projovem Integrado surgiu da união de outros seis programas voltados para a juventude:

  • O próprio Projovem (que até 2011 foi executado pela Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República e migrou, em 2012, para o Ministério da Educação);
  • Agente Jovem (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome);
  • Saberes da Terra (Ministério da Educação);
  • Escola de Fábrica (Ministério da Educação);
  • Juventude Cidadã (Ministério do Trabalho e Emprego);
  • Consórcio Social da Juventude (Ministério do Trabalho e Emprego).

 Juntos, esses programas atenderam 683,7 mil jovens entre 2007 e 2008. O objetivo da união desses programas foi ampliar o atendimento a um número maior de jovens, assegurando a reintegração à escola e a qualificação profissional, além de inseri-los em ações de cidadania, esporte, cultura e lazer. Sendo assim, em 2008 e 2009, dois anos após a integração dos seis programas, as quatro modalidades atenderam, juntas, a mais de 1 milhão de jovens.

Adolescente

O ProJovem Adolescente é destinado aos jovens de 15 a 17 anos e oferece oportunidades socioeducativas para criar condições de inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional.

O público-alvo constitui-se, em sua maioria, de jovens cujas famílias são beneficiárias do Bolsa Família, estendendo-se também aos jovens em situação de risco pessoal e social, encaminhados pelos serviços de Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social (Suas) ou pelos órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Os jovens são organizados em grupos, denominados coletivos, compostos por no mínimo 15 e no máximo 30 jovens. O coletivo é acompanhado por um orientador social e supervisionado por um profissional de nível superior do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), também encarregado de atender as famílias dos jovens, por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif).

O Projovem deve também possibilitar o desenvolvimento de habilidades gerais, tais como a capacidade comunicativa e a inclusão digital, de modo a orientar o jovem para a escolha profissional consciente, prevenindo a sua inserção precoce no mercado de trabalho.

A metodologia prevê a abordagem de temas que perpassam os eixos estruturantes, denominados temas transversais, abordando conteúdos necessários para compreensão da realidade e para a participação social.

Por meio da arte-cultura e esporte-lazer, visa a sensibilizar os jovens para os desafios da realidade social, cultural, ambiental e política de seu meio social, bem como possibilitar o acesso aos direitos e a saúde, e ainda, o estímulo a práticas associativas e as diferentes formas de expressão dos interesses, posicionamentos e visões de mundo dos jovens no espaço público.

Urbano

O ProJovem Urbano destina-se a jovens de 18 a 29 anos que apesar de alfabetizados não concluíram o ensino fundamental. Os jovens participam de um curso com duração de 18 meses ininterruptos, com carga horária de duas mil horas.

O Projeto Pedagógico Integrado (PPI) do Programa prevê a articulação de três dimensões: a formação básica no ensino fundamental por meio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos; a qualificação profissional inicial composta de formação técnica geral e de formação técnica específica; e a formação para a participação cidadã.

Atualmente a coordenação do Projovem Urbano está sob responsabilidade do Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). Desse modo o Programa passa a integrar a política educacional, sendo desenvolvido no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos em articulação com as políticas públicas de juventude.

Os jovens recebem um auxílio de R$ 100 por mês condicionado a 75% de frequência nas atividades presenciais e a entrega de trabalhos pedagógicos.

Em 2013, cerca de 1.800 presos começaram a frequentar aulas do ProJovem Urbano Prisional em dez estados. O programa é fruto de parceria entre os ministérios da Justiça e o MEC, e tem o objetivo de melhorar a escolaridade e incentivar a participação social de jovens privados de liberdade.

Para participar, é preciso cumprir quatro requisitos básicos: idade entre 18 e 29 anos, ter carteira de identidade e CPF, saber ler e escrever, mas não ter concluído o ensino fundamental, e ter sido condenado a prisão em regime fechado. O programa dá prioridade à população carcerária feminina.

Campo

O ProJovem Campo “Saberes da Terra” integra as políticas de educação do campo e de juventude, desenvolvidas pelo Ministério da Educação. Dá a oportunidade a jovens agricultores, excluídos do sistema formal de ensino,  de concluírem o ensino fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, integrado à qualificação social e profissional.

O curso tem a duração de dois anos, se organiza pela metodologia da alternância – intercalando tempo escola e tempo comunidade – e adota a pesquisa e o trabalho como princípios educativos.

Trabalhador

O Projovem Trabalhador prepara os jovens para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda. Podem participara jovens de 18 a 29 anos, que sejam membros de família com renda mensal per capita de até um salário mínimo, nos termos do regulamento. O jovem tem de estar cursando ou ter finalizado o ensino fundamental ou médio.

De acordo com a assessoria técnica do Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pela gestão desta modalidade, as vagas são abertas à medida que os estados e municípios firmam a parceria com o governo federal. Cabe aos estados e municípios a divulgação das vagas e dos períodos de inscrição.

Os cursos têm duração de 350 horas, divididas entre a qualificação social e qualificação profissional. Os jovens recebem uma bolsa auxílio de seis parcelas de R$ 100, desde que obtenham a frequência mínima no período.

O Projovem Trabalhador unificou as ações: Consórcio Social da Juventude, Empreendedorismo Juvenil, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica. O programa será desenvolvido em parceria com municípios e governos estaduais, no caso do Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã, e com a sociedade Civil e a iniciativa privada, no caso dos Consórcios Sociais da Juventude. 

O objetivo da ação de qualificação é estimular e fomentar a geração de oportunidades de trabalho, negócios, inserção social, bem como promover a visão empreendedora, com posterior inserção no mercado de trabalho de 30% dos jovens qualificados.

Adesão

Os municípios interessados no Projovem Integrado devem observar os seguintes critérios:

  • Estar habilitado nos níveis de gestão básica ou plena do Sistema Único de Assistência Social (Suas);
  • Possuir Centros de Referência da Assistência Social (Cras) em funcionamento e registro no Censo do Cras;
  • Apresentar a demanda mínima de 40 jovens que pertençam a famílias beneficiárias do Bolsa Família.

Fontes:
Secretaria Nacional de Juventude
ProJovem Urbano
ProJovem Adolescente
ProJovem Trabalhador
ProJovem Campo Saberes da Terra
Ministério da Educação
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

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