Governo

Ministério do Planejamento

Divulgado calendário de feriados nacionais de 2016

Folgas não devem afetar a prestação de serviços essenciais
publicado: 04/01/2016 12h00, última modificação: 23/12/2017 10h37
Valdir Simão

Ministro do Planejamento, Valdir Moysés Simão - Foto: José Cruz/Agência Brasil

O cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2016 foi divulgado oficialmente pelo governo federal. 

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Moysés Simão, divulgou as datas, nesta segunda (04/01), por meio da Portaria n° 630, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União.

As datas deverão ser observadas nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

Conforme a orientação, os feriados declarados em lei Estadual ou municipal serão seguidos pelas repartições federais nas respectivas localidades.

Os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados nessa Portaria poderão ser compensados desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.

Não será permitido aos órgãos e às entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a Portaria.

Confira o calendário:

I  1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

II  08 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

III  09 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

IV  10 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

V  25 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);

VI  21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

VII  1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII  26 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);

IX  07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

X  12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XI  28 de outubro, Dia do Servidor Público  art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);

XII  02 de novembro, Finados (feriado nacional);

XIII  15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

XIV  25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Fonte: Ministério do Planejamento

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