Infraestrutura

Brasil terá Plano Nacional de Saneamento Básico ainda este ano, diz Ministério das Cidades

publicado: 15/04/2011 11h49, última modificação: 23/12/2017 00h21

A proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), elaborada pelo governo federal, em amplo processo participativo, planejado e coordenado pelo Ministério das Cidades, entrou em sua fase final.  O anúncio foi feito na quinta-feira (14) no site do Ministério das Cidades.

Para o secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, “o Plansab será, sem dúvida, a referência para os futuros investimentos no setor de saneamento básico brasileiro nos próximos 20 anos, exercendo também o papel indutor junto aos estados e municípios do País”.

Segundo ele, as diretrizes, estratégias e programas estabelecidos no plano consolidam o grande esforço do governo e da sociedade civil, para que a população brasileira seja atendida com serviços de elevada qualidade na área de saneamento básico.

A proposta será posta em debate com a sociedade, de modo a promover ampla discussão para a consolidação de sua forma final. Estão previstos cinco seminários regionais, duas audiências públicas e uma consulta pública, por meio da internet, nos meses de abril a junho deste ano.

 

Plansab

Iniciado em 2008, o processo de construção do plano foi organizado em quatro etapas de trabalho: a primeira foi o Pacto pelo Saneamento Básico; a segunda foi a elaboração do diagnóstico da situação do saneamento no País, mediante a pesquisa “Estudo do Panorama do Saneamento Básico no Brasil” e, também, a proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico; a terceira  etapa inicia agora com a divulgação e debate público da Proposta de Plano. Posteriormente será realizada quarta etapa de atividades que é o detalhamento dos programas, projetos e ações, bem como monitoramento e avaliação.

O Plansab, cuja elaboração é prevista na lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei nº 11.445/2007), regulamentada pelo Decreto nº 7.217/2010, consolida os avanços verificados no setor de saneamento brasileiro nos últimos anos, com a forte retomada dos investimentos e a aprovação do marco legal do setor, até então inexistente, ocupando um vácuo de planejamento, que vem de meados dos anos 80.

A versão atual (terceira etapa) constitui a proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico e se destina a subsidiar o mecanismo de debate com a sociedade, de forma a colher sugestões e contribuições, tanto de setores especializados quanto da sociedade em geral, sobre as ações e procedimentos que irão orientar a política de saneamento básico no País nos próximos 20 anos. Contempla uma abordagem integrada do saneamento básico, incluindo os quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

 

Fonte:
Ministério das Cidades