Meio Ambiente

Projetos ambientais

Ministro defende fortalecimento de fundo do meio ambiente

Sarney Filho afirmou que Fundo Nacional do Meio Ambiente deverá criar mecanismos para assegurar a efetivação na aplicação dos recursos
publicado: 24/11/2016 15h22, última modificação: 23/12/2017 11h45
Governo defende fortalecimento do Fundo Nacional do Meio Ambiente

Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) é pioneiro no fomento de ações que contribuem para o desenvolvimento sustentável - Foto: Divulgação/MMA

O Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, defendeu, nessa quarta-feira (23), em Brasília, a adoção de mecanismos capazes de assegurar a efetividade dos recursos aplicados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Segundo Sarney Filho, o Fundo deve ser fortalecido para atender a grande demanda por capacitação, "garantindo a adequada execução físcia e finaceira dos projetos". 

A fala do ministro ocorreu durante a 72ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo. Na ocasião, o ministro também salientou a importância das parcerias e do controle social do organismo de fomento a projetos ambientais. Atualmente, os representantes da sociedade civil atuam na análise, concepção e realização das ações promovidas com recursos do fundo.

O ministro destacou a importância do apoio que o FNMA recebe, especialmente do Fundo Socioambiental da Caixa (FSA). Lembrou, também, as parcerias com o Fundo Clima (FNMC), Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (do Ministério da Justiça) e Fundo Nacional de Desenvolvimento Floresta (FNDF).

Pioneiro no fomento de ações que contribuem para o desenvolvimento sustentável e preservação dos biomas brasileiros, o fundo completou 27 anos. 

Editais

Para o ministro, a renovação dos quadros do Conselho Deliberativo, que alterou 13 dos 17 membros do colegiado, dá novo fôlego para “uma guinada rumo a um papel de destaque ainda maior (do FNMA) na política ambiental”.

Nessa quarta-feira, os novos conselheiros aprovaram as três propostas de elaboração de editais para 2017:

 Remodelagem da demanda espontânea do FNMA, por meio do lançamento de editais temáticos entre R$ 100 e R$ 300 mil. “Serão projetos locais, voltados a pequenos municípios ou instituições sem fins lucrativos que tenham interesse em projetos inovadores e replicáveis”, explica a diretora substituta do Fundo, Miram Jean Miller.

 Proposta de edital de apoio às cadeias produtivas da sociobiodiversidade e fortalecimento da agroecologia na Região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). A região é uma fronteira agrícola com forte remanescente de Cerrado.

 Apoio a consórcios de resíduos sólidos para ações de coleta seletiva e processamento de resíduos orgânicos. “Serão apoiados projetos modelo para que sejam replicados em outras regiões”, enfatizou Miriam.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Meio Ambiente

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