Saúde

Pessoas com Deficiência

Governo destina R$ 4 milhões para construção de um centro de reabilitação no RS

O novo centro será composto por médico ortopedista e traumatologista, neurologista ou psiquiatra, enfermeiros, fisioterapeutas, entre outros
publicado: 20/08/2016 13h13, última modificação: 23/12/2017 10h33
Projeto do Centro Especializado em Reabilitação (CER) de Novo Hamburgo (RS)

A capacidade de atendimento será de, no mínimo, 400 usuários por mês - Foto: Divulgação/Prefeitura de Novo Hamburgo

O Ministério da Saúde liberou, nesta sexta-feira (19), R$ 4 milhões para a construção de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) para o atendimento de pessoas com deficiência em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul.

O CER Tipo IV, nas modalidades física, auditiva, intelectual e visual, integra o Plano de Ação Estadual para a Rede das Pessoas com Deficiência e foi previamente pactuado com o gestor local para atender às necessidades das pessoas que vivem na região e dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).

O valor total de investimento federal nesta obra é de R$ 5 milhões, mas o incentivo financeiro está sendo enviado em três parcelas para o Fundo Municipal de Saúde, de acordo com o avanço das obras e conclusão de etapas informadas pelo gestor local. Neste momento, a obra está com percentual de execução entre 30 e 40%.

O pagamento da terceira e última parcela, no valor de R$ 500 mil, acontecerá mediante apresentação de documento comprobatório da conclusão da edificação da unidade, assinado por profissional habilitado pelo CREA e pelo gestor de saúde responsável.

O novo CER, quando estiver em funcionamento, será composto por médico ortopedista e traumatologista, neurologista ou psiquiatra, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais. A capacidade de atendimento será de, no mínimo, 400 usuários por mês.

O município poderá solicitar, no futuro, até R$ 2 milhões para renovação ou compra de equipamentos. Atualmente, existem 5 CERs em funcionamento no Estado do Rio Grande do Sul, cujos gestores recebem recursos de custeio na ordem de R$ 9,1 milhões por ano.

Viver Sem Limite

A iniciativa faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limite, que completa cinco anos. O Viver Sem Limite envolve ações de 15 ministérios e até 2014 foram investidos R$ 7,6 bilhões, sendo 1,4 bilhão para o eixo saúde. Ao todo, 21 Estados já aderiram ao Plano.

O objetivo do Viver Sem Limite é ampliar o acesso e a qualificação do atendimento às pessoas com deficiência, permanente ou temporário, no Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento total do Ministério da Saúde entre 2011 e 2014 foi de R$ 911,3 milhões.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde

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