Turismo

Guia do passageiro

Confira os documentos necessários para a hora do embarque

Veja o que é preciso providenciar antes de viajar com menores de idade e o que fazer no caso de perda ou roubo de documentos
publicado: 06/05/2014 11h00, última modificação: 23/12/2017 03h38

Está programando uma viagem a passeio ou a negócios? Confira quais documentos você precisa ter em mãos para o embarque.

Quais documentos são necessários para a identificação em voos domésticos?

Você pode apresentar um documento oficial com foto que permita a sua identificação, por exemplo: carteira de identidade (RG); carteira nacional de habilitação (CNH);  carteira de identidade emitida por conselho ou federação  profissional, com fotografia (OAB, Crea e outras); carteira de trabalho; passaporte nacional; cartões de identificação expedidos pelos Poderes Judiciário e Legislativo Federal ou estaduais; documento expedido por ministério ou órgão subordinado à Presidência da República; licenças de piloto, comissário, mecânico de voo e despachante operacional de voo emitidas pela Anac. Em casos de voos domésticos, são aceitas as cópias autenticadas desses documentos.

O que fazer se os documentos tiverem sido roubados?

Em caso de furto, roubo ou extravio de documento, será  aceito o Boletim de Ocorrência emitido há menos de 60 dias.

Quais são os documentos necessários para embarque das crianças?

Para crianças e adolescentes, é aceita a certidão de nascimento (original ou cópia autenticada). Em caso de viagem com apenas um dos pais ou desacompanhado, verifique as exigências da Vara da Infância e da Juventude da localidade de embarque. Nenhuma criança poderá viajar para fora da cidade onde mora desacompanhada dos pais ou responsáveis sem expressa autorização judicial.

Essa autorização é dispensada quando a criança estiver acompanhada de um dos pais. Além disso, é possível que crianças e adolescentes viajem desacompanhados de ambos os pais, desde que observadas as exigências legais. Consulte a empresa aérea com antecedência e verifique o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente, além das exigências da Vara da Infância e da Juventude da localidade de embarque. As regras para os voos internacionais são diferentes. Crianças ou adolescentes que forem viajar acompanhados de apenas um dos pais ou responsáveis devem levar autorização por escrito do outro. O menor que viajar acompanhado de outros adultos ou sozinho, deve levar autorização escrita de ambos os pais ou responsáveis. As assinaturas devem ter firma reconhecida em cartório e o documento padrão para autorização da viagem do menos pode ser encontrada no site da Polícia Federal ou no Conselho Nacional de Justiça.

Existem regras diferentes para embarque de passageiros estrangeiros?

Passageiros de outras nacionalidades devem apresentar um dos documentos a seguir, considerada a respectiva validade: passaporte estrangeiro, cédula de identidade de estrangeiro (RNE), respeitados os acordos internacionais firmados pelo Brasil, identidade diplomática ou consular; outro documento legal de viagem, resultado de acordos internacionais firmados pelo Brasil.

No caso de viagem dentro do Brasil, o protocolo expedido pelo Departamento de Polícia Federal pode ser aceito em substituição ao documento original, pelo período máximo de 180 dias, contados a partir da data de sua expedição.

Fonte:
Secretaria de Aviação Civil
Conselho Nacional de Justiça

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