Obras de barragem
PrevençãoOs empreendimentos de contenção de cheias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) objetivam principalmente a regularização da vazão em cursos d’água com a finalidade de minimizar as inundações em áreas recorrentemente afetadas. Já os empreendimentos de controle de erosão fluvial objetivam a minimizar os problemas de “terras caídas”. Este fenômeno é característico da bacia amazônica em períodos de vazante dos rios, sobretudo na calha dos rios Solimões e Amazonas, e afeta diretamente as populações ribeirinhas.
As ações constituem-se principalmente em construção de barragens, diques, estruturas extravasoras, revestimento das margens de rios, contenção de erosão fluvial e ainda a elaboração de plano diretor de drenagem e estudos hidráulicos e hidrológicos que subsidiarão futuras obras.
Como funciona
Para as seleções de empreendimentos do PAC procurou-se identificar as regiões brasileiras mais críticas a desastres provenientes de enxurradas, inundações e deslizamentos. A principal fonte de informações utilizada foi a Base de Dados de Registros de Eventos Naturais Críticos da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional (SEDEC/MI) e que contém as informações das Guias de Notificação de Eventos Naturais Extremos notificadas para efeito de reconhecimento de Estados de Emergência ou de Calamidade Públicas pelos Governos Municipais e Estaduais, no período de Janeiro de 1991 a Dezembro de 2010.
Contato
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Marcel Olivi G. Barbosa - Tel.: (61) 2020-5373