Observatório
das Chuvas

Kits de medicamentos

O Ministério da Saúde (MS) dispõe de kits de medicamentos e insumos para atendimento aos municípios atingidos por desastres naturaIS, associados às chuvas, ventos e granizo. O kit é composto por 30 medicamentos e 18 insumos estratégicos para o atendimento de até 500 pessoas desabrigadas e desalojadas por um período de três meses.

A Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, órgão da Secretaria de Vigilância em Saúde, é responsável pela gestão dos kits e atende como critérios para o seu encaminhamento:

• O município ter sido atingido por desastres associados às chuvas, ventos ou granizo;
• Possuir desabrigados e desalojados;
• Superar a capacidade de assistência farmacêutica das secretarias municipal e estadual de saúde.

Cabe ao Ministério da Saúde, de acordo com a competência de cada departamento:

• adotar procedimentos necessários para execução do processo de aquisição dos kits de medicamentos e insumos estratégicos.
• manter permanente estoque de medicamentos e insumos estratégicos, observados os cuidados necessários a se evitar o perecimento dos produtos.
• repassar à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) os medicamentos e insumos estratégicos cujo prazo para expiração da validade seja inferior a cento e oitenta dias.
• estabelecer procedimentos para a autorização de envio dos kits de medicamentos e insumos estratégicos, com o estabelecimento de regime de sobreaviso durante os finais de semana e feriados prolongados, especialmente nos períodos com previsão de chuvas intensas ou prolongadas.
• armazenar o estoque de medicamentos e insumos estratégicos no Serviço de Almoxarifado de Medicamentos.
• estabelecer procedimentos de envio dos kits de medicamentos e insumos estratégicos às Secretarias de Saúde solicitantes, com o estabelecimento de regime de sobreaviso durante os finais de semana e feriados prolongados, especialmente nos períodos com previsão de chuvas intensas ou prolongadas.
• manter vinte kits de medicamentos e insumos estratégicos completos montados permanentemente.

Como acessar

O fluxo para envio dos kits de medicamentos é:

• solicitação de apoio encaminhada pela Secretaria de Saúde Municipal interessada à respectiva Secretaria de Saúde Estadual, devidamente instruída com relatório de avaliação dos danos e das necessidades identificadas em razão do desastre de origem natural;
• verificada a impossibilidade de apoio pela Secretaria de Saúde Estadual, esta encaminhará solicitação de apoio adicional ao DSAST/SVS/MS, com indicação das razões da sua impossibilidade de atendimento bem como a indicação do local de entrega dos kits;
• avaliação do pedido pelo MS;
• em caso de avaliação positiva, o MS expedirá autorização aos seus departamentos especiais; e
• providenciará o envio dos kits, prioritariamente por via aérea, que serão entregues no almoxarifado da Secretaria de Saúde constante no documento de solicitação.

Balanço geral

Distribuição de kits de medicamentos

Contato

Ministério da Saúde

Daniela Buosi
Tel.: (61) 9851-4374

E-mail: daniela.buosi@saude.gov.br